Apple anuncia mudanças de impostos e preços na App Store em quatro países

A partir de 14 de setembro, os preços de apps e compras dentro do aplicativo serão atualizados em Israel, Indonésia, Marrocos e República do Congo, a menos que o desenvolvedor tenha selecionado um desses países como base.

Essa atualização garante consistência de preços entre diferentes lojas da App Store, considerando as mudanças de imposto.

A Apple atualizará os preços em Israel, Indonésia, Marrocos e República do Congo a partir de 14 de setembro, considerando as novas introduções de IVA, para desenvolvedores que não selecionaram esses países como loja base.

Esse fato é novo porque especifica que as mudanças de preço são para desenvolvedores que não escolheram esses países como loja base, detalhe que não estava nos fatos registrados.

A Apple introduziu um IVA de 20% em Marrocos e de 18% na República do Congo, e aumentou a taxa de imposto digital na Tanzânia de 2% para 3%, afetando os repasses aos desenvolvedores a partir de 27 de agosto.

Essas mudanças visam ajustar os valores repassados aos desenvolvedores devido a novas obrigações fiscais nesses países.

O Anexo B do Contrato de Apps Pagos será atualizado para refletir a coleta e remessa de impostos pela Apple em Marrocos e na República do Congo.

A atualização do contrato formaliza a responsabilidade da Apple em recolher e repassar os novos impostos.