Apple propõe taxas de até 15% para compras fora da App Store

Apple propôs uma comissão padrão de 15% para aplicativos que normalmente pagam 30% na App Store, reduzindo para 10% para programas de parceria e 5% para o Small Business Program.

A proposta define quanto a Apple pode cobrar dos desenvolvedores que direcionam usuários a sites externos para compras.

Apple apresentou uma moção solicitando que o tribunal encaminhe as partes a uma conferência de conciliação no caso Epic Games.

Isso sinaliza que a Apple busca um acordo extrajudicial para resolver a disputa sobre as taxas.

A Apple afirma que as taxas propostas foram calculadas com base em análises de especialistas e são inferiores às taxas cobradas pelo Google no caso Epic v. Google.

A justificativa busca demonstrar que as taxas são razoáveis e atendem à orientação da corte.

Tribunal Distrital e Suprema Corte rejeitaram os pedidos da Apple para suspender os procedimentos de definição de taxas, mas a empresa recebeu uma extensão de 24 horas para apresentar sua proposta.

Isso permite que o processo continue na instância inferior enquanto a Suprema Corte analisa o recurso sobre a ordem de desacato.

Apple propôs uma comissão de 15% para apps padrão, 10% para programas de parceria e 5% para o Small Business Program em compras realizadas fora da App Store.

A proposta define as taxas que a Apple pode cobrar de desenvolvedores que usam links externos para vendas, e será avaliada pelo tribunal.

A Apple apresentou uma moção pedindo ao tribunal que encaminhe as partes a uma conferência de conciliação no caso Epic Games.

Isso indica disposição da Apple para negociar um acordo extrajudicial, o que pode encerrar a disputa antes de uma decisão final sobre as taxas.

A Epic Games afirmou que as taxas propostas pela Apple estão muito fora dos limites da orientação da Nona Circunvição sobre taxas permitidas.

A reação da Epic indica que a disputa sobre o valor das comissões continua acirrada, e o tribunal terá que decidir se as taxas são razoáveis.