Apple muda taxas da App Store na UE e encerra disputa com a Comissão Europeia

Críticos classificaram o modelo anterior de taxas da Apple como 'compliance maliciosa', por ser tecnicamente conforme à lei, mas desenhado para desincentivar o uso de alternativas à App Store.

Essa crítica aponta que a complexidade das taxas anteriores forçava desenvolvedores a permanecerem na loja da Apple, o que a nova regra tenta resolver.

Críticos classificaram o modelo anterior de taxas da Apple como 'compliance maliciosa', por ser tecnicamente conforme à lei, mas desenhado para desincentivar alternativas.

Indica que a mudança é vista como resposta às críticas sobre práticas anticompetitivas.

Epic Games afirma que as novas regras da Apple para lojas de aplicativos na Europa violam deliberadamente a Lei de Mercados Digitais.

A acusação é central para o embate entre Epic e Apple sobre a implementação de legislação europeia de concorrência digital.

A Comissão Europeia saudou as mudanças de Apple nas regras de negociação, mas não comentou a nova taxa de 5%.

A posição da Comissão contrasta com a crítica da Epic, indicando possível aceitação de práticas que a empresa considera ilegais.

As novas regras eliminam a taxa de aquisição inicial e a taxa de serviços da loja, e ajustam as comissões na App Store, pagamentos alternativos e distribuição alternativa.

A eliminação dessas taxas reduz custos para desenvolvedores que usam lojas alternativas.

A Epic Games considera a taxa de 15% para link-out ainda alta e planeja se opor dentro de 60 dias.

A reação da Epic mostra que o acordo pode não encerrar o litígio entre as empresas.

As mudanças foram anunciadas após colaboração com a Comissão Europeia e resolvem desacordos sobre termos comerciais e distribuição alternativa.

Isso encerra uma disputa regulatória de longa data.

A Epic Games afirma que a taxa de 15% para link-out ainda é alta e planeja se opor dentro de 60 dias.

Isso indica que ainda há controvérsia sobre as novas taxas.

As novas comissões variam conforme o canal: 26% para compras dentro da App Store com pagamento Apple, 20% para pagamentos alternativos, 15% para link-out e 5% para marketplaces alternativos.

Essas taxas mostram como a Apple ajusta seus ganhos em diferentes modelagem para se adequar à regulamentação europeia.

A Apple reduziu a taxa de compras dentro do app (in-app purchase) na União Europeia de 30% para 26%, com a maioria dos desenvolvedores permanecendo elegível à taxa reduzida de 15%.

A redução da comissão padrão da App Store na UE pode incentivar mais desenvolvedores e consumidores, mas a taxa ainda é significativa.

A Apple passou a aceitar novos critérios para abrir lojas alternativas no iPhone, como ser empresa de capital aberto, apresentar auditorias financeiras ou ter investimento de venture capital.

A flexibilização dos requisitos para operar lojas alternativas aumenta a concorrência e pode reduzir o domínio da App Store.

Apps que usarem processamento de pagamento alternativo vão pagar 20% de comissão, com desconto para quem participa de programas da Apple, caindo para 10%.

A taxa para pagamentos alternativos ainda é alta, mas o desconto para programas da Apple pode ser um incentivo para participação.

A Apple substituiu a Core Technology Fee, taxa por instalação, pela Core Technology Commission, uma comissão fixa de 5% sobre transações digitais em apps distribuídos fora da App Store.

Essa mudança visa simplificar a estrutura de taxas para desenvolvedores na UE, eliminando a cobrança por instalação e adotando um modelo baseado em comissões sobre vendas, em linha com as exigências do Digital Markets Act.

A Apple eliminou a taxa inicial de aquisição e a taxa de serviços da loja para apps distribuídos fora da App Store.

A remoção dessas taxas reduz a complexidade e o custo para desenvolvedores que distribuem apps fora da App Store, atendendo a críticas sobre a onerosidade do modelo anterior.

A Apple reduziu a comissão para compras dentro do app pela App Store de 30% para 26% na União Europeia.

A redução da comissão padrão para compras dentro do app é uma resposta direta às pressões regulatórias e visa manter a competitividade da App Store em relação a alternativas.