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Associação Blockchain pede que Supremo revise negação de conta do Fed a Custodia Bank

2 fontesdesde 13 de agosto de 20262 artigos

A Blockchain Association entrou com um amicus brief apoiando o pedido da Custodia Bank para que a Suprema Corte revise a decisão que negou sua conta master no Federal Reserve. O grupo argumenta que a decisão do tribunal inferior dá ao Fed poder excessivo para excluir empresas legais do sistema bancário, configurando 'debanking' da indústria de ativos digitais.

Resumo

  • A Blockchain Association apresentou um amicus brief apoiando o pedido da Custodia Bank para que a Suprema Corte revise a decisão sobre sua conta master no Federal Reserve.

    Isso é relevante porque mostra o envolvimento da indústria de criptomoedas em uma disputa legal que pode definir o poder regulatório do Fed sobre bancos estaduais.

  • Custodia Bank, um banco cripto com charter de Wyoming, busca uma conta master do Federal Reserve para liquidar pagamentos diretamente sem intermediários.

    A conta master é essencial para bancos que querem operar de forma independente no sistema de pagamentos, e a negação pode inviabilizar o modelo de negócios.

  • Em outubro de 2025, um painel dividido do 10º Circuito confirmou a decisão do Fed, concluindo que a elegibilidade para uma conta master não garante o direito a ela.

    Essa decisão judicial é o cerne do recurso ao Supremo, pois define os limites do poder do Fed sobre bancos estaduais.

  • O Federal Reserve de Kansas City rejeitou o pedido da Custodia Bank, citando riscos indevidos ao sistema bancário decorrentes do modelo focado em criptomoedas.

    Essa rejeição é o ato administrativo que originou o litígio, mostrando a postura regulatória em relação a bancos cripto.

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