Albanese propõe lei para usuários australianos optarem por sair de algoritmos

O governo australiano propôs uma legislação que permitiria aos usuários de redes sociais optarem por não usar algoritmos de recomendação de conteúdo.

É a primeira regra desse tipo no mundo, dando aos usuários controle sobre o que veem nas plataformas.

A proposta, chamada 'My Feed, My Way', exigiria que plataformas como X, Instagram e Facebook oferecessem aos usuários a opção de feed padrão, com ou sem algoritmos.

A medida daria aos usuários a liberdade de escolher entre recomendações personalizadas ou conteúdo apenas das contas que seguem.

A legislação prevê multas de até 109,2 milhões de dólares australianos (cerca de 79 milhões de dólares americanos) para empresas que não cumprirem as regras.

A multa alta busca garantir que as plataformas levem a sério a nova obrigação.

O governo australiano diz que a medida não é controle governamental, mas sim devolver o controle aos usuários.

Albanese argumenta que a proposta é uma reforma prática para responsabilizar as big techs.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, anunciou o modelo na terça-feira e afirmou que as empresas também terão que identificar e gerenciar riscos em suas plataformas.

A nova 'duty of care' digital exigiria que as empresas agissem proativamente contra conteúdos ilegais e nocivos.

A proposta é separada do projeto de lei de emenda à segurança online que fortalece a proibição de menores de 16 anos nas redes sociais.

A nova medida complementa os esforços do governo para proteger jovens online, mas com foco em algoritmos.

A proposta 'My Feed, My Way' foi anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, e a lei se aplicará apenas a usuários acima de 16 anos.

Isso demonstra que a medida é uma extensão da política de segurança online, focada em adultos, enquanto menores já estão sujeitos à proibição de redes sociais.

A legislação proíbe que plataformas usem algoritmos para recomendar conteúdo a usuários que optarem por feeds cronológicos, mas críticos apontam que a medida não resolve o problema do conteúdo já consumido por usuários que seguem contas prejudiciais.

Isso mostra uma limitação prática importante: mesmo com a opção de desligar algoritmos, usuários que já seguem contas tóxicas continuarão expostos a esse conteúdo.

A proposta também exige que plataformas notifiquem novos e atuais usuários sobre a opção de escolher seu feed padrão, com ou sem algoritmos.

Isso garante que os usuários sejam informados ativamente sobre a nova possibilidade, aumentando a transparência das plataformas.