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Comissão Europeia designa ChatGPT como buscador 'muito grande' na UE
6 fontesdesde 31 de agosto de 20267 artigos
A Comissão Europeia classificou formalmente o ChatGPT como um Very Large Online Search Engine sob a Lei de Serviços Digitais da UE, devido à sua função de busca e à base de mais de 45 milhões de usuários mensais na região. A medida também incluiu o Reddit e o Roblox como Very Large Online Platforms, impondo obrigações adicionais de mitigação de riscos. As empresas terão prazo até o fim de dezembro de 2026 ou janeiro de 2027 para se adequar às novas regras.
Resumo
A Comissão Europeia classificou o ChatGPT como Very Large Online Search Engine sob o Digital Services Act.
A designação submete o chatbot da OpenAI a regras mais rígidas de transparência e mitigação de riscos na UE.
A designação exige que o ChatGPT mitigue riscos como impacto em menores, saúde mental de usuários e disseminação de conteúdo ilegal.
As novas obrigações visam proteger usuários vulneráveis e a integridade do espaço digital europeu.
Além do ChatGPT, a Comissão Europeia classificou Reddit e Roblox como Very Large Online Platforms sob a mesma legislação.
A inclusão das três plataformas amplia o escopo da regulação digital da UE para redes sociais e jogos online.
A designação se aplica a plataformas com pelo menos 45 milhões de usuários médios mensais na UE.
O limiar define quais serviços digitais estão sujeitos à supervisão reforçada do bloco.
ChatGPT, Reddit e Roblox têm até o fim de dezembro de 2026 (artigo 1) ou janeiro de 2027 (artigo 2) para cumprir as novas regras.
As datas divergem entre as fontes, refletindo informações conflitantes sobre o prazo de conformidade.
A comissária Henna Virkkunen afirmou que as novas designações impõem um padrão mais elevado de escrutínio às empresas.
A declaração oficial da UE reforça o compromisso de supervisão rigorosa do setor digital.
O ChatGPT foi classificado como um Very Large Online Search Engine pela Comissão Europeia, com base na sua capacidade de buscar na web e nos seus mais de 45 milhões de usuários médios mensais na UE.
A classificação coloca o chatbot sob o mesmo regime regulatório de buscadores como Google e Bing.
Reddit e Roblox foram classificados como Very Large Online Platforms pela mesma decisão, sujeitando-os a regras adicionais da DSA.
Ambas as plataformas se enquadram na definição por permitirem a disseminação de conteúdo de terceiros.
Os prazos para cumprimento das novas regras divergem entre as fontes: umas apontam até o fim de dezembro de 2026, outras até o fim de janeiro de 2027.
A divergência sobre o prazo reflete diferenças na interpretação do comunicado oficial da Comissão.
Citações
“These new designations mean that ChatGPT, Reddit and Roblox will now be held to a higher standard of scrutiny and accountability in the European Union”
— Henna Virkkunen, EU executive vice-president for tech sovereignty, security and democracy · 2 fontes
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