Comissão Europeia designa ChatGPT como buscador 'muito grande' na UE

Resumo

• A Comissão Europeia classificou o ChatGPT como Very Large Online Search Engine sob o Digital Services Act.

  A designação submete o chatbot da OpenAI a regras mais rígidas de transparência e mitigação de riscos na UE.

• A designação exige que o ChatGPT mitigue riscos como impacto em menores, saúde mental de usuários e disseminação de conteúdo ilegal.

  As novas obrigações visam proteger usuários vulneráveis e a integridade do espaço digital europeu.

• Além do ChatGPT, a Comissão Europeia classificou Reddit e Roblox como Very Large Online Platforms sob a mesma legislação.

  A inclusão das três plataformas amplia o escopo da regulação digital da UE para redes sociais e jogos online.

• A designação se aplica a plataformas com pelo menos 45 milhões de usuários médios mensais na UE.

  O limiar define quais serviços digitais estão sujeitos à supervisão reforçada do bloco.

• ChatGPT, Reddit e Roblox têm até o fim de dezembro de 2026 (artigo 1) ou janeiro de 2027 (artigo 2) para cumprir as novas regras.

  As datas divergem entre as fontes, refletindo informações conflitantes sobre o prazo de conformidade.

• A comissária Henna Virkkunen afirmou que as novas designações impõem um padrão mais elevado de escrutínio às empresas.

  A declaração oficial da UE reforça o compromisso de supervisão rigorosa do setor digital.

• O ChatGPT foi classificado como um Very Large Online Search Engine pela Comissão Europeia, com base na sua capacidade de buscar na web e nos seus mais de 45 milhões de usuários médios mensais na UE.

  A classificação coloca o chatbot sob o mesmo regime regulatório de buscadores como Google e Bing.

• Reddit e Roblox foram classificados como Very Large Online Platforms pela mesma decisão, sujeitando-os a regras adicionais da DSA.

  Ambas as plataformas se enquadram na definição por permitirem a disseminação de conteúdo de terceiros.

• Os prazos para cumprimento das novas regras divergem entre as fontes: umas apontam até o fim de dezembro de 2026, outras até o fim de janeiro de 2027.

  A divergência sobre o prazo reflete diferenças na interpretação do comunicado oficial da Comissão.

Dados

Limite de usuários médios mensais na UE

45 milhões de usuários médios mensais

Prazo para cumprir as novas regras — artigo 1

fim de dezembro de 2026

Prazo para cumprir as novas regras — artigo 2

janeiro de 2027

Usuários médios mensais na UE

mais de 45 milhões

Prazo de cumprimento — primeira estimativa

fim de dezembro de 2026

Prazo de cumprimento — segunda estimativa

fim de janeiro de 2027

Citações

• “These new designations mean that ChatGPT, Reddit and Roblox will now be held to a higher standard of scrutiny and accountability in the European Union”

  A declaração oficial da UE reforça o compromisso de supervisão rigorosa do setor digital.

  — Henna Virkkunen, EU executive vice-president for tech sovereignty, security and democracy · 2 fontes · ver em The Verge (AI) ↗