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EUA criticam lei australiana de exclusão de algoritmos como censura
2 fontesdesde 23 de setembro de 20262 artigos
Os Estados Unidos criticaram a proposta australiana que permitiria aos usuários optar por sair dos algoritmos de redes sociais, classificando-a como 'censura de discurso protegido'. Em uma rara submissão, a embaixada americana em Canberra expressou 'sérias preocupações' com a medida, que prevê multas pesadas para empresas de tecnologia que não oferecerem essa opção.


Resumo
Os EUA criticaram a lei australiana que permite optar por sair dos algoritmos, chamando-a de 'censura'. A embaixada americana em Canberra expressou 'sérias preocupações', dizendo que a medida levaria à 'censura baseada em ponto de vista'.
Isso mostra um raro conflito diplomático entre EUA e Austrália sobre regulação de plataformas digitais, com implicações para a liberdade de expressão e o controle de conteúdo online.
A embaixada dos EUA em Canberra apresentou uma rara submissão ao projeto de lei australiano, expressando 'sérias preocupações' sobre o framework proposto.
A submissão formal de um governo estrangeiro a um projeto de lei doméstico é incomum e sinaliza pressão diplomática significativa.
A lei australiana, chamada 'My Feed, My Way', permitiria aos usuários optar por não receber feeds baseados em algoritmos, com multas de cerca de US$ 72 milhões (A$100 milhões) para empresas de tecnologia que não cumprissem a regra.
A iniciativa é parte da 'digital duty of care' do governo Albanese e visa reduzir a exposição a conteúdo prejudicial, mas enfrenta oposição dos EUA.
Os EUA argumentam que as 'definições vagas de dano' no projeto poderiam levar a 'exigências rígidas de design de plataforma' que afetariam usuários fora da Austrália.
A preocupação americana é que as regras australianas tenham efeito global, já que plataformas podem precisar ajustar seus algoritmos para todos os usuários, não apenas os australianos.
O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese defendeu a lei, dizendo que ela não dá controle aos governos, mas sim aos indivíduos.
Esta é a resposta oficial do governo australiano às críticas americanas, reafirmando o objetivo de empoderar os usuários.
Citações
“Australian Prime Minister Anthony Albanese said the legislation was not about giving governments control but giving it back to individuals.”
— Anthony Albanese, Primeiro-Ministro da Austrália
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