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Juiz certifica ação coletiva contra Apple por taxas do Apple Pay
2 fontesdesde 25 de setembro de 20262 artigos
Um juiz federal dos EUA certificou uma ação coletiva contra a Apple, permitindo que bancos e cooperativas de crédito processem a empresa em grupo. A ação alega que a Apple cobra taxas de emissores de cartão ao monopolizar o mercado de carteiras móveis no iPhone. O processo busca contestar as tarifas de 0,15% em crédito e 0,5 centavo em débito.
Resumo
O juiz distrital dos EUA Jeffrey White certificou uma ação coletiva que permite que emissores de cartão de pagamento dos EUA processem a Apple em grupo por taxas do Apple Pay.
A decisão judicial viabiliza que bancos e cooperativas unam forças em um único processo contra a Apple, ampliando o potencial de indenização.
O processo acusa a Apple de cobrar até US$ 1 bilhão por ano em taxas ao impedir que concorrentes acessem o chip NFC do iPhone.
A acusação central é que a Apple usa seu monopólio da carteira digital para extrair receitas recorrentes de instituições financeiras.
As taxas do Apple Pay são de 0,15% em transações de crédito e 0,5 centavo por transação de débito, conforme alegado no processo.
Custos específicos que os emissores de cartão precisam pagar à Apple a cada compra sem contato, base do prejuízo coletivo alegado.
O juiz também negou um pedido da Apple para excluir depoimentos de testemunhas especialistas que sustentam a alegação de poder de monopólio.
A manutenção dos depoimentos técnicos fortalece a fase de mérito do caso, pois valida a teoria econômica da acusação.
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