Meta pagará até US$ 17 bilhões para encerrar processo sobre danos a jovens nos EUA

Resumo

• A Meta concordou em pagar até US$ 16,68 bilhões para resolver ações movidas por 29 estados dos EUA, que alegavam que a empresa projetou Instagram e Facebook para criar dependência em crianças e enganou consumidores.

  O valor do acordo é o maior já registrado em um caso envolvendo redes sociais e segurança infantil nos EUA, marcando uma vitória para os procuradores-gerais.

• O acordo exige que a Meta implemente mudanças para usuários adolescentes, incluindo limites diários de uso de 2 horas e bloqueios noturnos entre meia-noite e 6h.

  Essas medidas são inéditas e afetam diretamente o modelo de negócio da Meta, baseado em engajamento, e respondem às críticas sobre danos à saúde mental de jovens.

• A Meta negou qualquer irregularidade ao aceitar o acordo, mas afirmou estar orgulhosa do resultado e espera que outras plataformas adotem medidas semelhantes.

  A negação de culpa é relevante juridicamente, pois evita que o acordo seja usado como precedente de admissão de danos em outros processos contra a empresa.

• O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que o acordo tornará as redes sociais menos perigosas para as crianças.

  A declaração de Bonta reforça o caráter histórico do acordo e o papel dos estados na regulação de grandes empresas de tecnologia.

• O acordo prevê que a Meta silencie notificações entre 22h e 7h para adolescentes.

  Essa medida específica de silenciamento noturno complementa o bloqueio noturno geral e mostra a abrangência das restrições impostas à empresa.

• O acordo inclui medidas como verificação de idade reforçada para impedir que crianças usem os aplicativos.

  A verificação de idade é uma das mudanças estruturais que vão além dos limites de tempo, visando impedir o acesso de menores de forma mais eficaz.

• A Meta também se comprometeu a interromper a rolagem infinita e a limitar filtros de beleza e contagem de curtidas.

  Essas mudanças atacam diretamente recursos que psicólogos associam a comparações sociais negativas, indo além dos limites de tempo.

• O acordo foi fechado durante um julgamento em um tribunal federal da Califórnia, evitando um dos testes mais importantes sobre danos causados por redes sociais a jovens.

  O acordo interrompe um julgamento que poderia estabelecer um precedente significativo sobre a responsabilidade de empresas de tecnologia em relação à saúde mental de adolescentes.

• A Meta espera que outras plataformas adotem medidas semelhantes às do acordo.

  A declaração da empresa sugere que ela reconhece a necessidade de soluções em todo o setor, mas também pode ser vista como uma tentativa de diluir a responsabilidade individual.

• O valor do acordo é estimado em até US$ 17 bilhões, mas os cálculos variam entre US$ 16,68 bilhões e US$ 18 bilhões conforme diferentes fontes.

  As diferentes matérias divergem sobre o valor exato, indicando que o montante final pode variar conforme a forma de cálculo ou a fonte consultada.

Dados

Valor do acordo da Meta

até US$ 16,68 bilhões

Estados envolvidos no acordo

29 estados

Limite diário de uso para adolescentes

2 horas

Início do bloqueio noturno

meia-noite

Fim do bloqueio noturno

6h

Início do período de silêncio das notificações

22h

Fim do período de silêncio das notificações

7h

Valor estimado do acordo

até US$ 17 bilhões

Estimativa inferior do valor do acordo

US$ 16,68 bilhões

Estimativa superior do valor do acordo

US$ 18 bilhões

Citações

• “Today, we have secured a settlement with Meta that will make social media less dangerous for our kids and make a world of a difference for children and their families,” Rob Bonta, the attorney general for California, said in a statement.”

  A declaração de Bonta reforça o caráter histórico do acordo e o papel dos estados na regulação de grandes empresas de tecnologia.

  — Rob Bonta, Procurador-geral da Califórnia · ver em The Guardian (Technology) ↗