Meta pagará até US$ 17 bilhões para encerrar processo sobre danos a jovens nos EUA

A Meta concordou em pagar até US$ 16,68 bilhões para resolver ações movidas por 29 estados dos EUA, que alegavam que a empresa projetou Instagram e Facebook para criar dependência em crianças e enganou consumidores.

O valor do acordo é o maior já registrado em um caso envolvendo redes sociais e segurança infantil nos EUA, marcando uma vitória para os procuradores-gerais.

O acordo exige que a Meta implemente mudanças para usuários adolescentes, incluindo limites diários de uso de 2 horas e bloqueios noturnos entre meia-noite e 6h.

Essas medidas são inéditas e afetam diretamente o modelo de negócio da Meta, baseado em engajamento, e respondem às críticas sobre danos à saúde mental de jovens.

A Meta negou qualquer irregularidade ao aceitar o acordo, mas afirmou estar orgulhosa do resultado e espera que outras plataformas adotem medidas semelhantes.

A negação de culpa é relevante juridicamente, pois evita que o acordo seja usado como precedente de admissão de danos em outros processos contra a empresa.

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que o acordo tornará as redes sociais menos perigosas para as crianças.

A declaração de Bonta reforça o caráter histórico do acordo e o papel dos estados na regulação de grandes empresas de tecnologia.

O acordo prevê que a Meta silencie notificações entre 22h e 7h para adolescentes.

Essa medida específica de silenciamento noturno complementa o bloqueio noturno geral e mostra a abrangência das restrições impostas à empresa.

O acordo inclui medidas como verificação de idade reforçada para impedir que crianças usem os aplicativos.

A verificação de idade é uma das mudanças estruturais que vão além dos limites de tempo, visando impedir o acesso de menores de forma mais eficaz.

A Meta também se comprometeu a interromper a rolagem infinita e a limitar filtros de beleza e contagem de curtidas.

Essas mudanças atacam diretamente recursos que psicólogos associam a comparações sociais negativas, indo além dos limites de tempo.

O acordo foi fechado durante um julgamento em um tribunal federal da Califórnia, evitando um dos testes mais importantes sobre danos causados por redes sociais a jovens.

O acordo interrompe um julgamento que poderia estabelecer um precedente significativo sobre a responsabilidade de empresas de tecnologia em relação à saúde mental de adolescentes.

A Meta espera que outras plataformas adotem medidas semelhantes às do acordo.

A declaração da empresa sugere que ela reconhece a necessidade de soluções em todo o setor, mas também pode ser vista como uma tentativa de diluir a responsabilidade individual.

O valor do acordo é estimado em até US$ 17 bilhões, mas os cálculos variam entre US$ 16,68 bilhões e US$ 18 bilhões conforme diferentes fontes.

As diferentes matérias divergem sobre o valor exato, indicando que o montante final pode variar conforme a forma de cálculo ou a fonte consultada.