Nova Zelândia propõe lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos

Resumo

• O projeto de lei lista plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook como de 'alto risco' e exige que tomem medidas razoáveis para verificar a idade dos usuários.

  A classificação de 'alto risco' impõe obrigações específicas às empresas de tecnologia, que precisarão implementar mecanismos de verificação de idade.

• Luxon citou pesquisas de 2025 que mostram que um terço dos adolescentes neozelandeses passam pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais.

  Os dados sobre o tempo de uso fundamentam a justificativa do governo para a necessidade da lei, evidenciando a exposição prolongada dos jovens.

• O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, propôs uma lei para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos.

  A proposta inclui plataformas como Instagram, TikTok e Snapchat e exige verificação de idade.

• A proposta de lei na Nova Zelândia não tem apoio suficiente para ser aprovada, e não houve tempo para votação antes da dissolução do Parlamento em outubro.

  O governo não conseguiu aprovar a lei antes das eleições de novembro.

• O projeto de lei da Nova Zelândia, chamado Online Safety Bill, inclui companheiros de inteligência artificial em seu escopo de regulamentação.

  A proposta não se limita a redes sociais tradicionais, mas também abrange chatbots e outros serviços de IA que interagem com crianças.

• A proposta de lei não foi votada antes da dissolução do Parlamento em 1º de outubro, adiando a decisão para após as eleições de novembro.

  A falta de votação antes do recesso parlamentar significa que o destino da lei será decidido após as eleições, dependendo da nova composição do governo.

Dados

Ano das pesquisas citadas

2025

Parcela dos adolescentes que passa pelo menos cinco horas diárias nas redes sociais

um terço

Tempo diário nas redes sociais

pelo menos cinco horas por dia

Idade mínima para uso de redes sociais proposta

menores de 16 anos

Mês da dissolução do Parlamento

outubro

Data da dissolução do Parlamento

1º de outubro

Mês das eleições

novembro

Citações

• “He said 2025 research showed a third of New Zealand teenagers spent at least five hours a day on social media.”

  Os dados sobre o tempo de uso fundamentam a justificativa do governo para a necessidade da lei, evidenciando a exposição prolongada dos jovens.

  — Christopher Luxon, Primeiro-ministro da Nova Zelândia · ver em Fast Company ↗