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Nova Zelândia propõe lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos
2 fontesdesde 24 de agosto de 20262 artigos
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou uma proposta de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 16 anos a plataformas de redes sociais como TikTok, Instagram e Facebook, incluindo também companheiros de IA. A legislação, denominada Online Safety (Minimum Age and Child Safety Risk Assessment) Bill, exigiria que empresas de risco 'alto' adotassem medidas razoáveis para verificação de idade. No entanto, o projeto não foi votado antes da dissolução do Parlamento em outubro, e não tem apoio suficiente da coalizão governista para ser aprovado sem o suporte da oposição, o que adia a decisão para após as eleições de novembro.
Resumo
O projeto de lei lista plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook como de 'alto risco' e exige que tomem medidas razoáveis para verificar a idade dos usuários.
A classificação de 'alto risco' impõe obrigações específicas às empresas de tecnologia, que precisarão implementar mecanismos de verificação de idade.
Luxon citou pesquisas de 2025 que mostram que um terço dos adolescentes neozelandeses passam pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais.
Os dados sobre o tempo de uso fundamentam a justificativa do governo para a necessidade da lei, evidenciando a exposição prolongada dos jovens.
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, propôs uma lei para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos.
A proposta inclui plataformas como Instagram, TikTok e Snapchat e exige verificação de idade.
A proposta de lei na Nova Zelândia não tem apoio suficiente para ser aprovada, e não houve tempo para votação antes da dissolução do Parlamento em outubro.
O governo não conseguiu aprovar a lei antes das eleições de novembro.
O projeto de lei da Nova Zelândia, chamado Online Safety Bill, inclui companheiros de inteligência artificial em seu escopo de regulamentação.
A proposta não se limita a redes sociais tradicionais, mas também abrange chatbots e outros serviços de IA que interagem com crianças.
A proposta de lei não foi votada antes da dissolução do Parlamento em 1º de outubro, adiando a decisão para após as eleições de novembro.
A falta de votação antes do recesso parlamentar significa que o destino da lei será decidido após as eleições, dependendo da nova composição do governo.
Citações
“He said 2025 research showed a third of New Zealand teenagers spent at least five hours a day on social media.”
— Christopher Luxon, Primeiro-ministro da Nova Zelândia
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