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OCC define novembro como prazo para regras finais de stablecoins da GENIUS Act
4 fontesdesde 19 de agosto de 20265 artigos
O Escritório do Controlador da Moeda (OCC) dos EUA planeja finalizar suas regras sobre stablecoins sob a GENIUS Act até novembro, conforme anunciou o Controlador Jonathan Gould na conferência SALT em Wyoming. A agência já perdeu o prazo estatutário de julho de 2026 para implementação das regras, mas busca concluir o arcabouço antes da lei entrar em vigor em janeiro de 2027. Gould também destacou um aumento de oito vezes na atividade de aprovação de ativos digitais sob a administração atual em comparação com a anterior.
Resumo
O prazo estatutário de julho de 2026 para implementação das regras do GENIUS Act já passou sem que as agências federais o cumprissem.
Isso destaca o atraso regulatório em relação ao que foi definido em lei, o que afeta o setor de criptomoedas.
O GENIUS Act foi assinado pelo presidente Donald Trump em julho de 2025, criando o primeiro marco federal para stablecoins de pagamento nos EUA.
Essa lei é a primeira legislação cripto do país e define o ambiente regulatório para stablecoins.
O OCC já havia emitido propostas de regra em fevereiro e junho para implementar o GENIUS Act.
Mostra o histórico do processo regulatório, incluindo a análise de comentários públicos para ajustar a regra final.
A atividade de aprovação de ativos digitais no OCC aumentou oito vezes sob a administração atual em comparação com a anterior.
Esse aumento reflete a mudança de postura regulatória em relação a criptoativos no governo atual.
As agências federais não cumpriram o prazo estatutário de julho de 2026 para implementar regras do GENIUS Act.
O atraso evidencia a necessidade de o novo prazo de novembro ser cumprido para que o arcabouço regulatório entre efetivamente em vigor.
O OCC definiu novembro como meta para finalizar as regras principais de stablecoins da GENIUS Act.
A agência reguladora bancária quer concluir o arcabouço regulatório antes do prazo de janeiro de 2027 para que a lei entre em vigor.
As agências federais perderam o prazo estatutário de julho de 2026 para implementar as regras da GENIUS Act.
A lei exigia que regulamentos fossem publicados em 12 meses, mas o prazo não foi cumprido, aumentando a pressão para novembro.
A proposta de regra do OCC, divulgada em fevereiro, cobre todo o ciclo de vida de uma stablecoin de pagamento, incluindo reservas, resgate ao par, liquidez, gestão de risco, auditorias, custódia e liquidação.
A regra de 376 páginas busca garantir segurança e transparência no setor, mas ainda não foi finalizada após comentários públicos.
Citações
“We will have a final rule out by November, so we are working with great speed here.”
— Jonathan Gould, Controlador do OCC
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