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OCC Promises Final Rule for GENIUS Act by November
4 fontesdesde 19 de agosto de 20265 artigos
Resumo
O OCC pretende publicar uma regra final para o GENIUS Act até novembro.
Isso indica o cronograma concreto para implementação do primeiro marco regulatório federal de stablecoins nos EUA.
O prazo estatutário de julho de 2026 para implementação das regras do GENIUS Act já passou sem que as agências federais o cumprissem.
Isso destaca o atraso regulatório em relação ao que foi definido em lei, o que afeta o setor de criptomoedas.
O OCC viu um aumento de oito vezes nas aprovações de ativos digitais sob a administração atual em comparação com a anterior.
Reflete a mudança de postura regulatória em relação a cripto, com mais atividades de autorização.
O GENIUS Act foi assinado pelo presidente Donald Trump em julho de 2025, criando o primeiro marco federal para stablecoins de pagamento nos EUA.
Essa lei é a primeira legislação cripto do país e define o ambiente regulatório para stablecoins.
O anúncio do cronograma de novembro foi feito no SALT Conference em Wyoming em 19 de agosto.
Esse contexto situa onde e quando a informação oficial foi divulgada, dando credibilidade à notícia.
O OCC já havia emitido propostas de regra em fevereiro e junho para implementar o GENIUS Act.
Mostra o histórico do processo regulatório, incluindo a análise de comentários públicos para ajustar a regra final.
O OCC pretende publicar uma regra final para o GENIUS Act até novembro, conforme afirmou o Contador do OCC, Jonathan Gould.
Isso é relevante porque define o cronograma para a implementação do marco regulatório de stablecoins nos EUA.
A atividade de aprovação de ativos digitais no OCC aumentou oito vezes sob a administração atual em comparação com a anterior.
Esse aumento reflete a mudança de postura regulatória em relação a criptoativos no governo atual.
O OCC planeja publicar a regra final do GENIUS Act até novembro.
O prazo é fundamental para que o órgão possa começar a processar pedidos de stablecoins dentro do novo arcabouço legal.
O anúncio do cronograma de novembro foi feito na SALT Conference em Wyoming em 19 de agosto.
A conferência foi o palco para o anúncio oficial do novo prazo para a regulamentação de stablecoins nos EUA.
O GENIUS Act foi assinado pelo presidente Donald Trump em julho de 2025, criando o primeiro marco federal para stablecoins de pagamento dos EUA.
A lei é o alicerce legal para a regulação de stablecoins de pagamento no país, e sua implementação depende das regras do OCC.
As agências federais não cumpriram o prazo estatutário de julho de 2026 para implementar regras do GENIUS Act.
O atraso evidencia a necessidade de o novo prazo de novembro ser cumprido para que o arcabouço regulatório entre efetivamente em vigor.
O OCC registrou aumento de oito vezes nas aprovações de ativos digitais na gestão atual em comparação com a anterior.
O dado demonstra a aceleração da atuação da agência na análise de pedidos de ativos digitais na gestão atual.
Citações
“We will have a final rule out by November, so we are working with great speed here.”
— Jonathan Gould, Controlador do OCC
“digital asset chartering activity has increased eightfold since the Biden administration”
— Jonathan Gould, Controlador do OCC
“We are very intent on moving quickly and getting a final rule out by November so that we will be able to start processing applications within the new year," Gould said.”
— Jonathan Gould, Comptroller of the OCC
“We are very intent on moving quickly and getting a final rule out by November so that we will be able to start processing applications within the new year”
— Jonathan Gould, OCC Comptroller
“We will have a final rule out by November, so we are working with great speed here.”
— Jonathan Gould, OCC Comptroller
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