Ofcom investiga Pornhub por falhas na verificação de idade

Resumo

• A Ofcom lançou uma investigação sobre a Aylo, dona do Pornhub, para avaliar se o novo sistema de verificação de idade é eficaz para impedir que crianças acessem conteúdo adulto.

  A investigação determina se a Aylo cumpriu a Lei de Segurança Online do Reino Unido, que exige medidas rigorosas de controle etário.

• A Ofcom afirmou que a Aylo pode não ter realizado diligência e testes suficientes antes de implementar o novo processo de verificação de idade.

  A suspeita da reguladora é que a falta de testes compromete a eficácia do controle, potencialmente expondo menores a conteúdo impróprio.

• A verificação de idade usada pelo Pornhub depende de um terceiro, neste caso a Apple, e a Ofcom não vai investigar como a Apple opera seus controles.

  A decisão da Ofcom de focar na Aylo e não na Apple indica que a responsabilidade legal é do provedor do site, não da plataforma de verificação.

• A investigação da Ofcom considera se a Aylo cumpriu o dever legal de usar medidas altamente eficazes de garantia de idade sob a Lei de Segurança Online do Reino Unido.

  A Lei de Segurança Online, em vigor desde julho de 2025, exige que sites pornográficos verifiquem a idade de forma confiável, sob pena de multas.

• Em janeiro, a Aylo afirmou que a lei não atingiu seu objetivo de proteger menores e anunciou que bloquearia novos usuários do Reino Unido em suas plataformas a partir de fevereiro.

  A manifestação da Aylo revela o embate entre a empresa e o regulador sobre a aplicação da lei, num contexto de possível recusa de conformidade.