OpenAI apoia projeto de lei da Califórnia para proteger jovens em chatbots

Resumo

• A OpenAI declarou apoio ao Projeto de Lei 1119 do Senado da Califórnia em carta enviada ao governador Gavin Newsom em 31 de agosto.

  Mostra a posição oficial da empresa sobre a regulação estadual de IA voltada a menores.

• O SB 1119 exigirá que provedores de IA determinem a idade do usuário, realizem auditorias independentes e apliquem proteções automáticas para usuários de 13 a 17 anos, incluindo bloqueio de conteúdo de automutilação e exploração sexual.

  Detalha os principais requisitos do projeto de lei e como ele visa proteger menores em plataformas de IA.

• O CEO da OpenAI, Sam Altman, tentou conversar com o governador Gavin Newsom na semana anterior para influenciar a legislação sobre chatbots infantis.

  Revela a tentativa de lobby direto do CEO antes da aprovação do projeto, destacando o interesse da empresa na regulação.

• O projeto de lei proíbe empresas de IA de veicular anúncios baseados em informações pessoais coletadas de interações de crianças com chatbots e de vender dados coletados dessas conversas.

  Estabelece limites claros sobre publicidade direcionada e venda de dados de menores, um ponto central da proteção à privacidade.

• O projeto de lei foi alterado na sexta-feira, incluindo uma mudança para restringir as situações em que famílias poderiam processar empresas de IA.

  Indica que a legislação passou por ajustes após pressões, limitando a responsabilidade civil das empresas.

Dados

Dia da carta de apoio ao SB 1119

31 de agosto

Idade mínima dos usuários protegidos

13 anos

Idade máxima dos usuários protegidos

17 anos

Antecedência da tentativa de conversa com o governador

na semana anterior

Dia da alteração do projeto de lei

sexta-feira