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OpenAI apoia projeto de lei da Califórnia para proteger jovens em chatbots
2 fontesdesde 01 de setembro de 20262 artigos
A OpenAI anunciou apoio ao Projeto de Lei 1119 do Senado da Califórnia, que estabelece proteções obrigatórias para usuários de 13 a 17 anos em plataformas de IA, incluindo bloqueio de conteúdo prejudicial e auditorias independentes. A carta de apoio foi enviada ao governador Gavin Newsom, enquanto o CEO Sam Altman tentou influenciar a legislação em conversas com o governador.


Resumo
A OpenAI declarou apoio ao Projeto de Lei 1119 do Senado da Califórnia em carta enviada ao governador Gavin Newsom em 31 de agosto.
Mostra a posição oficial da empresa sobre a regulação estadual de IA voltada a menores.
O SB 1119 exigirá que provedores de IA determinem a idade do usuário, realizem auditorias independentes e apliquem proteções automáticas para usuários de 13 a 17 anos, incluindo bloqueio de conteúdo de automutilação e exploração sexual.
Detalha os principais requisitos do projeto de lei e como ele visa proteger menores em plataformas de IA.
O CEO da OpenAI, Sam Altman, tentou conversar com o governador Gavin Newsom na semana anterior para influenciar a legislação sobre chatbots infantis.
Revela a tentativa de lobby direto do CEO antes da aprovação do projeto, destacando o interesse da empresa na regulação.
O projeto de lei proíbe empresas de IA de veicular anúncios baseados em informações pessoais coletadas de interações de crianças com chatbots e de vender dados coletados dessas conversas.
Estabelece limites claros sobre publicidade direcionada e venda de dados de menores, um ponto central da proteção à privacidade.
O projeto de lei foi alterado na sexta-feira, incluindo uma mudança para restringir as situações em que famílias poderiam processar empresas de IA.
Indica que a legislação passou por ajustes após pressões, limitando a responsabilidade civil das empresas.
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