Painel federal restabelece veredicto contra NFL e ordena novo julgamento sobre indenizações

2 fontesdesde 30 de outubro de 20262 artigos

Um painel do Tribunal de Apelações do 9º Circuito restabeleceu o veredicto do júri que responsabilizou a NFL e seus times por violação antitruste no caso Sunday Ticket, mas determinou um novo julgamento para definir as indenizações. O prêmio anterior de bilhões de dólares foi retirado de vigor, e o valor poderá ser recalculado em novo julgamento.

Resumo

O painel do 9º Circuito restabeleceu o veredicto do júri que considerou a NFL e seus times responsáveis por violação antitruste ao agruparem direitos de transmissão de jogos fora do mercado local no Sunday Ticket.
A decisão mantém a responsabilização da liga, embora o valor da indenização ainda precise ser definido.
O painel determinou um novo julgamento para definir as indenizações no caso antitruste contra a NFL.
O novo julgamento substitui o cálculo anterior das indenizações, que foi anulado.
O júri havia concedido US$ 4,6 bilhões a assinantes residenciais e US$ 97 milhões a estabelecimentos comerciais; com a triplicação prevista na legislação antitruste, os danos poderiam chegar a US$ 14,1 bilhões.
Esses valores correspondem ao cálculo anterior, que não permanece em vigor após a decisão do painel.
O painel concluiu que o tribunal distrital errou ao excluir o depoimento de um especialista dos assinantes, mas manteve a conclusão de que o júri considerou indevidamente esse depoimento ao calcular os danos.
A decisão explica por que a responsabilização foi restabelecida, enquanto o cálculo das indenizações será refeito.

Dados

Indenização concedida a assinantes residenciais: US$ 4,6 bilhões
Indenização concedida a estabelecimentos comerciais: US$ 97 milhões
Multiplicador previsto na legislação antitruste: triplicação
Danos potenciais após a triplicação: US$ 14,1 bilhões

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