Paquistão anuncia nova regulamentação para criptomoedas após década de proibição

Resumo

• A Lei de Ativos Virtuais foi aprovada pelo senado e sancionada pelo presidente Asif Ali Zardari.

  A sanção presidencial confere força de lei ao novo quadro regulatório.

• O Paquistão anunciou uma nova estrutura regulatória para criptomoedas após uma década de proibição, com a Lei de Ativos Virtuais introduzindo um quadro legal abrangente.

  Isso marca o fim da proibição e estabelece um ambiente legal para o setor de criptoativos no país.

• Bilal Bin Saqib, assistente especial do primeiro-ministro, convidou empresas estrangeiras para se licenciarem no Paquistão, afirmando que a tecnologia não espera permissão.

  O convite visa atrair investimentos e empresas de criptomoedas para o mercado paquistanês.

• A Lei de Ativos Virtuais de 2026 define 11 categorias de licenças, incluindo exchanges, custodias, empréstimos, derivativos, emissão de stablecoins e mineração.

  Detalha o escopo das atividades cobertas pela regulamentação, orientando o mercado.

• Empresas que operam até 5 de março devem solicitar um Certificado de Não Objeção até 5 de setembro ou encerrar as operações.

  Define o prazo para adequação das empresas existentes à nova regulamentação.

• Os solicitantes devem registrar uma empresa no Paquistão e serem aprovados pela Unidade de Monitoramento Financeiro antes da solicitação de licença.

  Estabelece os requisitos para novas entidades obterem licença.

Dados

Duração da proibição de criptomoedas

uma década

Ano da Lei de Ativos Virtuais

2026

Categorias de licenças

11 categorias

Prazo para solicitar o Certificado de Não Objeção

5 de março

Prazo para encerrar as operações

5 de setembro

Citações

• “To the companies watching Pakistan from outside, the front door is open for you. Come, get licensed. Come, get banked. Come, build here under rules that are clear, public and enforceable.”

  O convite visa atrair investimentos e empresas de criptomoedas para o mercado paquistanês.

  — Bilal Bin Saqib, special assistant to the prime minister on blockchain and cryptocurrency · ver em Bitcoin Magazine ↗