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Projeto de lei dos EUA obriga VPNs e ISPs a bloquear sites de pirataria
2 fontesdesde 23 de setembro de 20262 artigos
O American Copyright Protection Act (H.R. 10364), apresentado na Câmara dos EUA, propõe obrigar provedores de internet, resolvedores DNS e VPNs com mais de 100 mil assinantes mensais a bloquear sites estrangeiros de pirataria, por meio de ordens judiciais aceleradas. Grupos de direitos digitais alertam para excessos e ambuiguidades na definição de conexões 'dos Estados Unidos'.
Resumo
O American Copyright Protection Act (H.R. 10364) foi apresentado na Câmara dos EUA e propõe forçar ISPs, resolvedores DNS e VPNs a bloquear sites estrangeiros de pirataria.
Define o núcleo da legislação: expansão do bloqueio de sites para incluir VPNs, afetando a privacidade dos usuários.
A lei se aplicaria a provedores de VPN com pelo menos 100.000 assinantes mensais nos EUA.
Define o alcance: apenas VPNs grandes seriam obrigadas, mas isso cobre os principais serviços do mercado.
Grupos de direitos digitais alertam que o processo legal acelerado pode levar a uma aplicação excessiva, citando políticas semelhantes na Europa.
Contextualiza a crítica: a medida pode ir além do combate à pirataria e afetar a liberdade na internet.
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