SEC envia proposta de regras de custódia de cripto à Casa Branca

Resumo

• A SEC encaminhou uma proposta de mudança nas regras de custódia de criptoativos ao Escritório de Informação e Assuntos Regulamentares da Casa Branca.

  A submissão à Casa Branca é uma etapa fundamental do processo regulatório, indicando que a SEC está avançando na criação de novas diretrizes.

• A proposta visa esclarecer e modernizar as regras de custódia para que consultores de investimento e fundos possam deter criptoativos em nome de clientes, em resposta a dúvidas do setor.

  A mudança busca dar mais clareza e segurança jurídica para as empresas que lidam com criptomoedas, abordando uma demanda antiga do mercado.

• A iniciativa faz parte da abordagem do presidente da SEC, Paul Atkins, que prioriza a regulamentação formal em detrimento da aplicação de regras existentes.

  A mudança na estratégia da SEC sob a liderança de Atkins indica uma postura mais colaborativa e menos punitiva em relação ao mercado de criptomoedas.

• O movimento ocorre em um momento em que a legislação sobre a estrutura do mercado de cripto, a Lei CLARITY, continua parada no Senado.

  Com o impasse no Congresso, a SEC está usando sua autoridade regulatória para preencher lacunas e estabelecer regras mais claras para o setor.