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Tribunal britânico retoma ação antitruste da Apple contra Amazon

2 fontesdesde 29 de setembro de 20262 artigos

Um tribunal do Reino Unido permitiu que parte de uma ação antitruste contra Apple e Amazon prosseguisse, alegando que as empresas restringiram a concorrência na venda de produtos Apple e Beats na Amazon. A ação foi originalmente movida em 2023, mas foi rejeitada no ano passado devido a preocupações com o financiamento e a independência da representante da classe. Agora, com um novo representante, o caso foi reativado, mas apenas para vendas na Amazon, excluindo alegações sobre a loja da Apple.

Resumo

  • Um tribunal do Reino Unido permitiu que parte da ação antitruste contra Apple e Amazon prosseguisse, alegando restrições à concorrência na venda de produtos Apple e Beats na Amazon.

    Isso significa que as empresas ainda enfrentam riscos legais no Reino Unido por supostas práticas anticompetitivas, mas o escopo do caso foi reduzido.

  • A ação original foi proposta em 2023 e alega que um acordo de 2018 entre Apple e Amazon restringiu a venda de produtos Apple e Beats por vendedores terceiros na plataforma da Amazon.

    O acordo é o cerne da acusação, pois teria limitado a concorrência e elevado os preços para os consumidores.

  • A acadêmica Christine Riefa liderou a ação como representante da classe, mas o tribunal britânico se recusou a certificar o caso em 2023 devido a preocupações sobre o financiamento do processo e sua independência.

    A decisão anterior do tribunal destacou problemas estruturais na forma como a ação foi montada, o que atrasou o avanço do caso.

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