ANPD abre processo contra Discord e suspende transmissões ao vivo após morte de…

07 de agosto de 2026 · 2 fontes independentes

A ANPD instaurou processo de fiscalização contra o Discord.

A abertura do processo marca o início da aplicação do ECA Digital pelo órgão regulador.

O processo investiga possíveis descumprimentos do ECA Digital ligados à morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.

A investigação busca responsabilizar a plataforma por falhas na proteção de menores, conforme a nova lei.

O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações à ANPD sobre seus mecanismos de proteção.

A resposta da plataforma é obrigatória para a apuração das irregularidades.

A ANPD pode aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração à plataforma.

A sanção está prevista no ECA Digital e demonstra o poder de punição do órgão.

A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu a derrubada imediata do Discord no Brasil.

A declaração pública aumenta a pressão sobre a plataforma e antecede o processo da ANPD.

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