01 de setembro de 2026 · 3 fontes independentes
É a medida estatal de maior alcance contra a tecnologia de vigilância, afetando a Flock Safety e concorrentes.
Este é o prazo prático para a remoção dos equipamentos, definindo a urgência da medida.
A justificativa oficial para a ação é a proteção da privacidade dos cidadãos contra abusos do sistema.
Isso delimita o alcance da ação, que não proíbe câmeras em outros locais, onde a maioria está.
A medida é inédita, indo além de ações como pausar instalações ou limitar usos, representando um precedente.
Confirmado por