Google, Meta e TikTok processam Califórnia para barrar lei que limita recursos de redes…

05 de novembro de 2026 · 3 fontes independentes

Google, Meta e TikTok processaram a Califórnia para bloquear a aplicação da lei AB 1709.

As ações contestam a lei que restringe recursos de redes sociais e podem impedir sua aplicação.

A lei AB 1709 restringe plataformas de oferecer recursos considerados viciantes a usuários menores de 16 anos.

A medida limita funções como rolagem infinita, reprodução automática e feeds personalizados para jovens.

As empresas alegam que a lei viola seus direitos de liberdade de expressão e a Seção 230.

Essa contestação jurídica é o principal argumento das empresas para tentar derrubar as restrições.

A lei deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A data indica quando as restrições poderão começar a afetar as plataformas e seus usuários jovens.

A Meta alegou que a lei interfere nas decisões editoriais da empresa sobre como organizar e exibir conteúdo.

A alegação destaca que a disputa também envolve o controle das plataformas sobre a apresentação de conteúdo.

Confirmado por

  • Deadline: Business
  • Mashable
  • The Guardian (Technology)
  • UOL Tecnologia
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