ICBA processa OCC para bloquear cartas de bancos cripto

03 de outubro de 2026 · 3 fontes independentes

A ICBA processou o OCC no tribunal federal de Washington D.C., questionando a autoridade do órgão para conceder cartas de bancos fiduciários nacionais a empresas cripto.

A ação judicial é um passo significativo na disputa regulatória sobre a entrada de criptomoedas no sistema bancário tradicional.

A ação pede que a Justiça declare ilegais a regra final de março de 2026 e a Carta Interpretativa nº 1176, e também busca anular a carta condicional da Protego.

Anular a carta da Protego teria efeito direto sobre empresas que já receberam autorização, mostrando a abrangência da disputa.

A CEO da ICBA, Rebeca Romero Rainey, afirmou que as cartas permitem que empresas cripto ganhem credibilidade de banco federal sem obrigações como seguro do FDIC, padrões de capital e a Lei de…

Essa crítica evidencia o argumento central do grupo: que o OCC estaria criando uma porta dos fundos para o sistema bancário, contornando exigências…

A disputa ocorre enquanto empresas como Circle, Ripple, a controladora da Kraken e a World Liberty, ligada a Trump, buscam cartas do OCC.

O contexto mostra que a decisão judicial pode afetar planos de expansão de grandes empresas cripto no sistema financeiro tradicional.

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