Justiça de São Paulo impede Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização para…

03 de novembro de 2026 · 2 fontes independentes

A Justiça de São Paulo proibiu provisoriamente a Meta de coletar e usar sem autorização conteúdo jornalístico de veículos associados à ANJ, à Abert e à Aner, inclusive para desenvolver e treinar…

A liminar restringe o uso de reportagens e outros materiais jornalísticos pela Meta enquanto a ação judicial estiver em andamento.

A liminar prevê multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100 milhões.

A penalidade estabelece o custo potencial para a Meta se não cumprir as determinações judiciais.

A decisão determina que a Meta mantenha ativas contas, perfis, páginas e grupos dos veículos e impede tratamento diferenciado ou retaliatório contra os que não aceitarem os novos termos.

A liminar protege a presença dos veículos nas plataformas enquanto eles recusarem as regras contestadas.

A liminar suspende parte das novas regras comerciais da Meta para veículos de comunicação, previstas para entrar em vigor em 20 de novembro de 2026.

A suspensão impede temporariamente a aplicação das regras contestadas antes da data em que começariam a valer.

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