Terça-feira, 20 de outubro de 2026

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CFTC

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O que as fontes disseram sobre CFTC

A CFTC busca ampliar e esclarecer sua atuação regulatória: prepara regras para criptoativos, incluindo negociação com alavancagem e margem, propôs mudanças para contratos de eventos e publicou uma proposta que permitiria o registro de exchanges de cripto como um novo tipo de mercado federal. Também consulta o público sobre derivativos de computação e afirma que poderá usar suas autoridades existentes para regular criptoativos se a Lei Clarity não avançar; sua alegação de jurisdição exclusiva sobre mercados de previsão enfrenta oposição de autoridades estaduais.

Menções

  • O acordo de janeiro de 2025 decorreu de acusações da CFTC de que a Gemini fez declarações falsas ou enganosas sobre um produto de futuros de Bitcoin.

    As acusações deram origem ao processo que levou ao acordo posteriormente mantido pelo juiz.

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  • A decisão mantém a ordem judicial que proíbe a Gemini de fazer declarações falsas à CFTC.

    A exchange continua sujeita às restrições estabelecidas no acordo judicial.

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  • O juiz Alvin Hellerstein rejeitou o pedido conjunto da Gemini e da CFTC para anular o acordo de US$ 5 milhões.

    A decisão mantém em vigor o acordo firmado pela empresa e pela agência reguladora.

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  • La propuesta de la CFTC para incluir los contratos de eventos en la definición de swaps coexiste con otra que excluiría los productos de juego estilo casino.

    Esta doble medida busca separar claramente los instrumentos financieros legítimos de las apuestas tradicionales, aunque operadores como Polymarket ya han mostrado dudas sobre su efectividad si la CFTC logra imponer su visión.

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  • El argumento de Selig de que la CFTC tiene autoridad exclusiva sobre la industria de mercados de predicción ha enfrentado oposición de agencias estatales, que consideran estas plataformas como negocios de apuestas ilegales.

    Este conflicto subraya la tensión entre la regulación federal y las leyes estatales sobre juegos de azar, lo que podría llevar el caso a la Corte Suprema.

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  • Michael Selig, presidente de la CFTC, declaró que estos productos son 'derivados de commodities' bajo la ley y que están dentro de la jurisdicción exclusiva de la agencia.

    Esta declaración reafirma la postura de la CFTC ante los desafíos legales de los estados que consideran estas plataformas como apuestas ilegales.

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