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Clarity Act
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John ThuneO que as fontes disseram sobre Clarity Act
A Clarity Act é um projeto de lei dos EUA que estabeleceria um marco regulatório federal para ativos digitais, dividindo a supervisão entre a SEC e a CFTC, classificando a maioria dos criptoativos como commodities e aumentando as proteções contra lavagem de dinheiro. Após adiamentos, o Senado realizou uma votação de procedimento em 15 de setembro, mas rejeitou a moção de cloture por 49 a 50, abaixo dos 60 votos necessários para avançar, diante de oposição democrata e preocupações éticas. O presidente Donald Trump havia feito pressão pela aprovação, reunindo-se com executivos de criptomoedas na Casa Branca, e a votação influenciou movimentos de mercado e decisões da SEC sobre valores mobiliários tokenizados.
Menções
A proposta da CFTC surge após o fracasso da Clarity Act no Senado dos EUA, que deixou questões sobre jurisdição regulatória sem resposta.
O vácuo deixado pela legislação fracassada é o contexto imediato que impulsionou a agência a agir com uma regra própria.
A derrota do Clarity Act muda o centro de gravidade da regulação cripto do Congresso para os reguladores.
Com o fracasso legislativo, agências como CFTC e SEC se tornam as principais vias para regras mais claras.
A Clarity Act, que tornaria a CFTC o principal regulador de criptomoedas, falhou em uma votação de procedimento no Senado em 15 de setembro.
A derrota legislativa levou a CFTC a agir por conta própria, já que o projeto não avançou no Congresso.
A medida foi anunciada dois dias após a derrota do Clarity Act no Senado, o que motivou a SEC a agir dentro de sua autoridade existente.
Mostra a estratégia da SEC de avançar regulamentação enquanto o Congresso não aprova leis abrangentes sobre cripto.
O Senado dos EUA votou 49 a 50 contra a moção de cloture para avançar com o Clarity Act, que precisava de 60 votos para prosseguir.
A votação formaliza o fracasso do projeto em avançar no Senado, marcando um revés para a indústria cripto que buscava um marco regulatório federal.
O Senado falhou em avançar com o Clarity Act em votação procedimental na terça-feira.
A falha na votação procedimental bloqueia temporariamente a tramitação da lei de criptoativos no Senado.
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