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Apple pede que Suprema Corte derrube decisão de desacato no caso Epic
2 fontesdesde 14 de setembro de 20262 artigos
A Apple formalizou seu pedido para que a Suprema Corte dos EUA reverta a decisão de desacato em sua disputa com a Epic Games. O caso envolve a ordem judicial que obrigou a Apple a relaxar suas regras sobre links para pagamentos externos na App Store. A empresa argumenta que a decisão errou ao interpretar o espírito da liminar.
Resumo
A Apple entrou com um recurso na Suprema Corte dos EUA contra a decisão de desacato na ação movida pela Epic Games.
Esse é um desdobramento central do processo, pois coloca a decisão judicial sob análise do mais alto tribunal do país.
A decisão de desacato foi confirmada pela Corte de Apelações do Nono Circuito.
A confirmação pelo tribunal intermediário levantou a questão para a Suprema Corte, que decidirá se a interpretação do juiz foi correta.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que supervisiona o caso, encontrou a Apple em desacato em abril de 2025 e proibiu a empresa de cobrar taxas sobre compras feitas por links externos na App Store dos EUA.
A medida da juíza é o cerne da disputa atual, pois impacta diretamente o modelo de negócios da Apple.
A liminar original obrigava a Apple a permitir que os desenvolvedores incluíssem links para opções de pagamento externas, mas a empresa enfrentou a ordem com uma comissão de até 27%.
A prática de cobrar comissões em compras externas gerou a acusação de descumprimento, motivando a ação por desacato.
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