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Suprema Corte dos EUA
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SonyO que as fontes disseram sobre Suprema Corte dos EUA
A Suprema Corte dos EUA negou os pedidos da Apple para suspender os procedimentos de definição de taxas no caso contra a Epic Games, permitindo que o processo continue na instância inferior; a Apple também entrou com recurso contra a decisão de desacato. Além disso, a corte considerou inconstitucionais as tarifas IEEA de Trump — as do 'Dia da Libertação' — por excederem a autoridade presidencial sob a lei de 1977, e o governo deve devolver cerca de US$ 166 bilhões às empresas; a Sony espera recuperar US$ 508 milhões nesse contexto.
Menções
Há uma divisão entre tribunais federais: o Terceiro Circuito apoiou a Kalshi, enquanto o Sexto e o Nono Circuitos ficaram ao lado dos estados, criando um impasse que só a Suprema Corte pode resolver.
A divergência entre circuitos torna o caso ainda mais relevante para a Suprema Corte, que pode uniformizar a interpretação da lei.
A Apple entrou com um recurso na Suprema Corte dos EUA contra a decisão de desacato na ação movida pela Epic Games.
Esse é um desdobramento central do processo, pois coloca a decisão judicial sob análise do mais alto tribunal do país.
A Suprema Corte dos EUA decidiu em fevereiro que as tarifas do 'Dia da Libertação' eram inconstitucionais, pois excediam a autoridade presidencial sob a lei de 1977.
A decisão abriu caminho para empresas reivindicarem reembolsos de tarifas pagas, como a Sony.
A Sony espera recuperar US$ 508 milhões em reembolsos de tarifas do governo dos EUA após a Suprema Corte derrubar as tarifas de 2025.
O valor recuperável é o objeto do litígio, pois a empresa não planeja repassá-lo aos consumidores.
A Suprema Corte dos EUA negou o pedido da Apple para suspender os procedimentos de definição de taxas no caso contra a Epic Games, permitindo que o processo continue na instância inferior.
A decisão da Suprema Corte impede a Apple de adiar o processo que determinará as comissões que pode cobrar, mesmo com outro recurso em análise.
O Tribunal Distrital Norte da Califórnia e a Suprema Corte dos EUA rejeitaram os pedidos da Apple para suspender os procedimentos de definição de taxas para compras fora da App Store, permitindo que o processo continue.
Isso obriga a Apple a cumprir o cronograma judicial para definir as comissões sobre compras alternativas.
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