Juiz decide que treinar IA com livros é legal, mas pune Anthropic por pirataria

Resumo

• Modelos de IA como ChatGPT, Gemini e Claude foram treinados em bases de dados com centenas de milhões de livros publicados e outros conteúdos, sem o conhecimento ou consentimento da maioria dos autores.

  Esse fato mostra a dimensão do impacto do treinamento de IA sobre autores cujas obras foram usadas sem autorização.

• O juiz comparou os modelos de linguagem da Anthropic a leitores que aspiram a ser escritores, pois treinam sobre obras existentes para criar algo diferente, não para replicá-las.

  Essa analogia ajuda a explicar a visão do tribunal sobre por que o treinamento de IA pode ser considerado transformador e legal.

• Modelos de IA como ChatGPT, Gemini e Claude foram treinados em bases de dados com centenas de milhões de livros e outros conteúdos, sem o conhecimento ou consentimento da maioria dos autores.

  Isso demonstra que o desenvolvimento dos principais assistentes de IA utiliza obras de escritores sem permissão, gerando o principal conflito de direitos autorais na área.

• O juiz William Alsup ordenou que a Anthropic pagasse US$ 1,5 bilhão a um grupo de escritores cujas obras foram usadas no treinamento dos modelos de IA da empresa.

  A sentença é um marco por ser uma das primeiras a tratar de direitos autorais em treinamento de IA, ainda que com ressalvas sobre a legalidade.

• O juiz William Alsup penalizou a Anthropic por obter livros de bibliotecas digitais ilegais, não pelo treinamento em si, que foi considerado legal.

  Esclarece a distinção entre uso legal de dados publicamente disponíveis e a ilegalidade na obtenção de conteúdo pirateado.

• A legalidade do treinamento de IA sobre obras protegidas é considerada uma questão complexa por especialistas.

  Indica que o caso não deve servir como precedente simples, dado o consenso de que a interpretação jurídica ainda é dividida.

• O juiz considerou o treinamento de IA legal, mas penalizou a Anthropic por obter livros de bibliotecas digitais ilegais.

  A decisão distingue o uso de obras para treinar modelos (legal) da forma como os dados foram adquiridos (ilegal), o que pode orientar futuros casos.

Dados

Livros publicados e outros conteúdos nas bases de dados

centenas de milhões de livros publicados e outros conteúdos

Quantidade aproximada de livros e outros conteúdos usados no treinamento

centenas de milhões

Valor do pagamento ordenado à Anthropic

US$ 1,5 bilhão

Citações

• “Like any reader aspiring to be a writer, Anthropic’s LLMs trained upon works not to race ahead and replicate or supplant them — but to turn a hard corner and create something different,”

  Essa analogia ajuda a explicar a visão do tribunal sobre por que o treinamento de IA pode ser considerado transformador e legal.

  — William Alsup, juiz do caso · ver em TechCrunch (AI) ↗

• “I think one of the issues with this entire area of law and this entire area of technology is there’s a lot going on,” Cathy Gellis, an attorney with expertise in intellectual property, copyright, and technology, told TechCrunch. “It’s very complex and there are a lot of raw feelings about what is happening, both for and against.”

  Indica que o caso não deve servir como precedente simples, dado o consenso de que a interpretação jurídica ainda é dividida.

  — Cathy Gellis, advogada de propriedade intelectual · ver em TechCrunch (AI) ↗