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Lula assina decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
2 fontesdesde 14 de outubro de 20262 artigos
Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A medida define diretrizes para o setor e prevê uma plataforma pública para divulgar jogos brasileiros.
Resumo
Lula assinou o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.
A assinatura estabelece como a lei será aplicada e integra o setor a políticas públicas.
O decreto institui uma plataforma pública e gratuita para catalogar e divulgar jogos brasileiros.
A plataforma busca dar visibilidade aos jogos nacionais e indicar onde estão disponíveis.
O decreto estabelece diretrizes para ampliar o fomento, formar profissionais e promover jogos brasileiros.
As diretrizes orientam políticas de apoio ao desenvolvimento da indústria nacional de jogos.
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