Lula assina decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

14 de outubro de 2026 · 2 fontes independentes

Lula assinou o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.

A assinatura estabelece como a lei será aplicada e integra o setor a políticas públicas.

O decreto institui uma plataforma pública e gratuita para catalogar e divulgar jogos brasileiros.

A plataforma busca dar visibilidade aos jogos nacionais e indicar onde estão disponíveis.

O decreto estabelece diretrizes para ampliar o fomento, formar profissionais e promover jogos brasileiros.

As diretrizes orientam políticas de apoio ao desenvolvimento da indústria nacional de jogos.

Confirmado por

  • IGN Brasil
  • PSX Brasil
Ler no O agêntico