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Meta enfrenta julgamento nos EUA por acusação de viciar crianças no Facebook e Instagram
14 fontesdesde 17 de agosto de 202629 artigos
Começou em Oakland, na Califórnia, o julgamento em que 29 estados americanos acusam a Meta de projetar Facebook e Instagram para viciar crianças e adolescentes. Os estados buscam sanções bilionárias e mudanças no design das plataformas, enquanto a Meta nega as acusações e diz que "vício em redes sociais" não é um diagnóstico médico. O caso é visto como o maior teste jurídico do setor e ocorre semanas após uma condenação bilionária da empresa no Novo México.



Resumo
Especialistas consideram o julgamento o maior teste jurídico até hoje sobre os efeitos das redes sociais nos jovens usuários.
O caso pode estabelecer precedentes legais que influenciarão futuras ações contra outras plataformas.
A Meta nega as acusações, argumentando que o vício em redes sociais não existe e que muitos adolescentes têm boas experiências nas plataformas.
Mostra a defesa da empresa contra as alegações de danos intencionais.
A promotoria da Califórnia afirmou que a Meta identificou 'milhões' de usuários de 11 e 12 anos no Instagram e fez pouco para impedi-los, enquanto a Meta contestou que seriam cerca de 100 mil.
Demonstra a divergência factual sobre o alcance de crianças nas plataformas.
A Meta nega as acusações e argumenta que o vício em redes sociais não existe, e que apenas pouco mais de 100 mil usuários menores de 13 anos foram encontrados.
A defesa contesta os números e a própria existência do vício, o que é central para o caso.
Os estados afirmam que a Meta encontrou 'milhões' de usuários de 11 e 12 anos no Instagram e fez pouco para impedir o acesso.
A acusação sustenta que a empresa ignorou a presença de crianças muito novas na plataforma.
O processo foi movido em 2023 por 29 estados dos EUA, incluindo Califórnia e Nova York, sob acusações de violação de leis federais e estaduais de privacidade para crianças.
A ação coletiva abrange uma ampla gama de estados e pode influenciar futuras regulamentações de proteção a menores.
Os outros 25 estados que participam do processo contra a Meta terão seu julgamento em uma fase posterior.
Isso indica que o caso é dividido em etapas, com quatro estados liderando a primeira fase.
A Meta também enfrenta ações em tribunais estaduais, incluindo um processo em andamento no Tennessee.
Além do caso federal, a Meta lida com litígios em nível estadual, ampliando o escopo legal.
Especialistas consideram o julgamento o maior teste jurídico até agora sobre os efeitos das redes sociais nos jovens usuários.
O caso é visto como um marco legal para responsabilizar plataformas por danos a menores.
O processo foi movido em 2023 por 29 estados, incluindo Califórnia e Nova York, sob acusações de violação de leis federais e estaduais de privacidade para crianças.
Estabelece o âmbito legal do caso, unindo múltiplos estados contra a Meta em questões de privacidade infantil.
A Meta nega as acusações, argumentando que o vício em redes sociais não existe e que apenas pouco mais de 100 mil usuários menores de 13 anos foram encontrados.
A defesa da Meta contesta a existência de vício e minimiza o número de menores encontrados, indicando uma disputa central sobre evidências.
A adolescente de 15 anos desistiu do processo contra Meta, Google e Snap.
O abandono da ação reduz a pressão sobre as empresas de tecnologia em um caso que poderia servir de referência para mais de 3.300 processos.
A jovem queria 'resumir sua vida' como motivo para retirar a ação.
A declaração da advogada indica que o desgaste pessoal levou à desistência, o que pode influenciar como outros casos são conduzidos.
As empresas confirmaram que nenhum pagamento foi feito à adolescente.
A ausência de acordo financeiro sugere que a desistência não foi motivada por compensação, reforçando o argumento de que a ação era frágil.
O caso era um dos três testes para julgamento em outubro na Califórnia.
Como ação-piloto, o resultado influenciaria milhares de processos semelhantes; a desistência afeta a estratégia judicial das demais partes.
O TikTok já havia anteriormente resolvido as reivindicações da adolescente.
O acordo prévio com o TikTok mostra que parte do valor já foi discutido fora dos tribunais, reduzindo o escopo do litígio.
A Meta sustentou que a adolescente tinha uma condição de saúde mental anterior ao uso das redes sociais.
O argumento da Meta busca enfraquecer o nexo causal entre as plataformas e os danos alegados, o que pode influenciar outros casos.
Um julgamento contra a Meta começou em Oakland, na Califórnia, no qual 29 estados americanos acusam a empresa de projetar Facebook e Instagram como produtos deliberadamente viciantes direcionados a crianças.
O caso coloca a Meta no centro de um debate global sobre responsabilidade de plataformas digitais pela saúde mental de menores.
A Meta nega as acusações, afirmando que o vício em redes sociais não existe e que apenas pouco mais de 100 mil usuários menores de 13 anos foram identificados na plataforma, enquanto a acusação fala em milhões.
A controvérsia sobre números e a existência de vício é central para o desfecho do julgamento.
O julgamento é descrito como o maior desafio legal já enfrentado pela plataforma de redes sociais, com comparações ao processo contra a indústria do tabaco nos anos 1990.
O caso pode estabelecer precedentes para toda a indústria de tecnologia quanto à responsabilidade sobre os efeitos dos produtos.
Em julgamentos anteriores à ação atual, uma corte de Los Angeles considerou a Meta e o YouTube responsáveis por projetar um produto deliberadamente viciante que prejudicou a saúde mental de um jovem reclamante, concedendo US$ 6 milhões; paralelamente, a Meta pagou US$ 942 milhões em um processo no Novo México relacionado à exploração sexual infantil em suas plataformas.
Esses precedentes demonstram que tribunais já reconheceram danos causados pelas redes sociais e abriram caminho para o atual processo coletivo dos estados, que busca indenizações bilionárias e mudanças estruturais.
A advogada da Califórnia, Megan O'Neill, afirmou em sua declaração inicial que o modelo de negócios da Meta se resume a fisgar o usuário, mantê-lo pelo maior tempo possível, coletar seus dados e esconder a verdade, e que os mais jovens são os melhores para gerar dinheiro no longo prazo.
Essa fala sintetiza a tese da acusação de que a Meta explora vulnerabilidades de crianças para maximizar receita publicitária, reforçando a gravidade das acusações no julgamento.
O julgamento contra a Meta começou em Oakland, Califórnia, com 29 estados acusando a empresa de projetar Facebook e Instagram como produtos deliberadamente viciantes direcionados a crianças.
Este é o início do maior processo judicial contra uma plataforma de redes sociais, envolvendo acusações de danos à saúde mental de menores.
A Meta nega as acusações, argumentando que o vício em redes sociais não existe e que apenas pouco mais de 100 mil usuários menores de 13 anos foram identificados, enquanto a acusação fala em milhões.
A disputa sobre o número de usuários menores de idade é central para avaliar a responsabilidade da empresa.
Os estados buscam indenizações bilionárias e mudanças estruturais no design dos aplicativos, como o fim da contagem de curtidas e da rolagem infinita.
As mudanças estruturais pedidas podem alterar a forma como as plataformas operam globalmente.
O julgamento contra a Meta começou em Oakland, Califórnia, com 29 estados acusando a empresa de projetar Facebook e Instagram como produtos viciantes direcionados a crianças.
Este é o início do maior teste jurídico sobre os efeitos das redes sociais em jovens, com potencial de redefinir o funcionamento das plataformas.
A promotoria afirma que a Meta identificou "milhões" de usuários de 11 e 12 anos no Instagram e fez pouco para impedi-los, enquanto a Meta contestou que seriam cerca de 100 mil.
A discrepância nos números é crucial para avaliar o conhecimento da empresa sobre o acesso de crianças à plataforma.
O julgamento federal contra a Meta começou em Oakland, Califórnia, com 29 estados acusando a empresa de projetar Facebook e Instagram como produtos deliberadamente viciantes direcionados a crianças.
Estabelece o contexto central do processo, que pode redefinir a regulação das redes sociais nos EUA.
Quatro estados líderes — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — buscam indenizações bilionárias e mudanças estruturais, como o fim da contagem de curtidas e da rolagem infinita; os estados estimam até US$ 200 bilhões, enquanto a Meta diz que pode chegar a US$ 1,4 trilhão.
Demonstra a magnitude financeira e as reformas exigidas, que impactariam o modelo de negócios da Meta.
O julgamento é considerado o maior teste jurídico até hoje sobre os efeitos das redes sociais nos jovens usuários.
Fato que evidencia a importância histórica do caso, comparável a outros marcos regulatórios como o tabaco.
A ação foi movida em 2023 por 29 estados, incluindo Califórnia e Nova York, e os outros 25 estados terão seu julgamento em fase posterior.
Contextualiza a origem do processo e estrutura processual, dividindo o julgamento em etapas para os demais estados.
O julgamento contra a Meta começou em Oakland, Califórnia, com 29 estados acusando a empresa de projetar Facebook e Instagram para viciar crianças.
Este é o início de um processo histórico que pode redefinir o funcionamento das redes sociais nos EUA.
A promotoria afirma que a Meta identificou 'milhões' de usuários de 11 e 12 anos no Instagram e fez pouco para impedi-los, enquanto a Meta contestou que seriam cerca de 100 mil.
A discrepância no número de menores de idade é um ponto central do julgamento, pois mostra o conhecimento da empresa sobre o problema.
A Meta nega as acusações, argumentando que o vício em redes sociais não existe e que as alegações dos estados são 'infundadas'.
A defesa da Meta busca desqualificar as acusações e evitar mudanças estruturais em seus aplicativos.
O julgamento é considerado o maior teste jurídico para as redes sociais, com potencial de multas de até US$ 1,4 trilhão, segundo a Meta, ou US$ 200 bilhões, segundo os estados.
A magnitude do caso pode estabelecer precedentes para outras ações contra big techs.
A Meta argumenta que o vício em redes sociais não é um diagnóstico médico reconhecido, reforçando a sua defesa de que as alegações dos estados são infundadas.
A defesa da empresa baseia-se na falta de uma condição médica formal para o vício em plataformas, o que pode minar a argumentação de design viciante da acusação.
O júri emitirá um parecer recomendatório, mas a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers será a autoridade que decidirá a responsabilidade da Meta no caso.
Um veredito consultivo não é vinculativo – a juíza é quem terá a palavra final sobre a culpabilidade e possíveis sanções, o que pode resultar em um desfecho mais calcado no direito do que na pleitura.
Quatro estados líderes — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — acusam a Meta de projetar Facebook e Instagram para fisgar usuários jovens e buscam indenizações e mudanças como eliminar o scroll infinito.
Esses estados lideram o processo e buscam não só dinheiro, mas alterações estruturais nos aplicativos.
Os estados estimam sanções em torno de US$ 200 bilhões, enquanto a Meta diz que podem chegar a US$ 1,4 trilhão.
A diferença enorme entre os valores mostra a magnitude do risco financeiro para a Meta.
A advogada da Califórnia, Megan O'Neill, afirmou que o modelo de negócios da Meta é fisgar os usuários, mantê-los o máximo possível, coletar seus dados e esconder a verdade.
A citação resume a acusação central de que a empresa lucra com a atenção dos jovens de forma deliberada.
A Meta nega as acusações, afirmando que o vício em redes sociais não é um diagnóstico médico reconhecido e que as alegações são infundadas.
A empresa usa a ausência de diagnóstico e a proteção da Seção 230 como defesa.
O julgamento deve durar ao menos cinco semanas.
A duração indica a complexidade do caso e o volume de evidências a serem analisadas.
Quatro estados líderes — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — acusam a Meta de projetar as plataformas para fisgar usuários jovens e buscam indenizações bilionárias e mudanças como eliminar a rolagem infinita; os estados estimam sanções em torno de US$ 200 bilhões, enquanto a Meta fala em até US$ 1,4 trilhão.
O valor em jogo e os pedidos de redesenho das plataformas mostram que o caso pode mudar o modelo de negócios das redes sociais.
A advogada da Califórnia, Megan O'Neill, afirmou na abertura que o modelo de negócios da Meta é 'fisgar' os usuários, mantê-los o máximo possível, coletar seus dados e esconder a verdade, e que isso funcionou especialmente bem com crianças.
A declaração inicial resume a tese dos estados de que o design viciante é intencional e atinge deliberadamente o público infantil.
A Meta nega as acusações, afirma que as alegações dos estados são 'infundadas' e argumenta que o vício em redes sociais não é um diagnóstico médico reconhecido.
A defesa da Meta tenta afastar a ideia de que as plataformas causam dependência e questiona a base científica e jurídica do processo.
O julgamento é considerado o maior teste jurídico até hoje para as redes sociais e ocorre menos de duas semanas depois de a Meta ser condenada a pagar quase US$ 1 bilhão no Novo México em caso semelhante.
A proximidade com a condenação no Novo México aumenta a pressão sobre a Meta e pode influenciar o entendimento do caso atual.
O caso é comparado ao processo contra a indústria do tabaco nos anos 1990, que terminou em um acordo bilionário entre os estados e as empresas.
A comparação indica que o julgamento pode servir de precedente para responsabilizar todo o setor de tecnologia por danos à saúde mental.
Citações
“her attorney, Emily Jeffcott, said the teen wanted to “resume her life.”
— Emily Jeffcott, advogada
“O modelo de negócios da Meta pode ser resumido em quatro palavras simples — fisgar o usuário, mantê-lo pelo maior tempo possível, coletar seus dados e depois esconder a verdade”
— Megan O'Neill, advogada do gabinete do procurador-geral da Califórnia
“hook the users, hold them for as long as they can, harvest their data, and then hide the truth from the public”
— Megan O'Neill, deputy attorney general for California
“Megan O’Neill, a deputy attorney general for California, told the eight-person jury in Oakland, California, that Meta’s business model was to “hook the users, hold them for as long as they can, harvest their data, and then hide the truth from the public”.”
— Megan O’Neill, vice-procuradora-geral da Califórnia
“Meta has defended its record, with a spokesperson stating that the states’ claims are “unsubstantiated.”
— porta-voz da Meta, porta-voz
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