Ofcom recomenda checagens de idade para limitar o acesso de menores às redes sociais

3 fontesdesde 29 de outubro de 20265 artigos

A Ofcom apresentou recomendações sobre como as plataformas podem verificar a idade dos usuários antes da entrada em vigor da proibição britânica para menores de 16 anos. As medidas ainda dependem de aprovação ou decisão dos legisladores, e a agência reconhece que não será possível eliminar totalmente as tentativas de burlar as checagens.

Resumo

A Ofcom recomendou métodos de verificação de idade para identificar usuários menores de 16 anos e aplicar a proibição de redes sociais no Reino Unido.
As verificações devem ajudar as plataformas a impedir que menores de 16 anos acessem os serviços abrangidos pela proibição.
A proibição prevista no Reino Unido impedirá menores de 16 anos de acessar dez das maiores plataformas de redes sociais, incluindo Instagram, TikTok e Snapchat.
A medida afetará o acesso de crianças e adolescentes às principais redes sociais abrangidas pela regra.
A Ofcom apontou quatro métodos considerados altamente eficazes para verificar a idade: documento com foto, checagem bancária, identidade digital e estimativa facial de idade.
As técnicas propostas oferecem alternativas para verificar a idade de usuários que podem não ter documentos ou cartões de crédito.
A Ofcom alertou que alguns menores de 16 anos ainda poderão contornar as verificações de idade e a proibição.
As checagens podem reduzir, mas não eliminar, o risco de menores acessarem as plataformas.
A Ofcom recomendou métodos de verificação de idade para que empresas de tecnologia limitem o acesso de menores às plataformas, mas as medidas ainda não foram confirmadas e caberá aos legisladores decidir como aplicar as regras.
As recomendações não são ainda uma exigência definitiva: a forma de fiscalização dependerá de decisões posteriores dos legisladores britânicos.
A Ofcom reconheceu que algumas pessoas menores de 16 anos ainda conseguirão contornar as verificações de idade, embora as empresas de redes sociais possam reduzir esse risco.
As checagens não impedirão todas as tentativas de acesso, deixando um limite prático para a aplicação da proibição.
A Ofcom informou que cerca de 90% dos jovens de 16 e 17 anos no Reino Unido têm conta bancária, um dado considerado relevante para as checagens bancárias de idade.
A disponibilidade de contas bancárias entre adolescentes pode influenciar a viabilidade de um dos métodos de verificação recomendados.
Em uma avaliação rápida, a Ofcom também identificou métodos de verificação de idade que não considera eficazes.
A avaliação incluiu opções que o regulador não recomenda, além dos métodos considerados eficazes.

Dados

Idade dos usuários a identificar: menores de 16 anos
Idade limite da proibição: menores de 16 anos
Plataformas de redes sociais abrangidas: dez das maiores plataformas de redes sociais
Métodos eficazes de verificação de idade: quatro métodos
Idade dos menores que ainda podem contornar as verificações: menores de 16 anos
Idade mencionada para menores que podem contornar as verificações: 16 anos
Percentual de jovens com conta bancária: cerca de 90%
Idade dos jovens com conta bancária — limite inferior: 16 anos
Idade dos jovens com conta bancária — limite superior: 17 anos

Citações

“Ofcom said it was “inevitable” some under-16s would get around the checks”
As checagens podem reduzir, mas não eliminar, o risco de menores acessarem as plataformas.
— Ofcom, regulador de comunicações do Reino Unido · ver em The Independent ↗
“Ofcom said it was “inevitable” some under-16s would get around the checks”
As checagens não impedirão todas as tentativas de acesso, deixando um limite prático para a aplicação da proibição.
— Ofcom, regulador de comunicações do Reino Unido · ver em The Independent ↗

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