TCU calcula CBS de 11,3% para 2027, acima da expectativa de especialistas

Resumo

• O TCU calculou em 11,3% a alíquota de referência da CBS para 2027.

  O percentual orienta a definição do tributo, mas não corresponde necessariamente à alíquota que será efetivamente cobrada.

• O TCU definiu um redutor de 44,2% para operações contratadas pela administração pública direta, autarquias e fundações públicas, inclusive importações.

  O redutor estabelece um percentual específico para essas operações, além da alíquota de referência da CBS.

• O Senado deverá fixar por resolução a alíquota de referência e o redutor até 15 de dezembro de 2026.

  Os percentuais calculados pelo TCU ainda dependem da definição do Senado.

• A Conexis afirmou que a referência de 11,3% pode aumentar a carga tributária das telecomunicações, prejudicar investimentos e elevar custos dos serviços para consumidores.

  A entidade aponta possíveis efeitos da alíquota sobre investimentos em redes e o custo dos serviços, mas a afirmação é atribuída à Conexis.

• A alíquota de referência de 11,3% calculada pelo TCU ficou acima da expectativa de cerca de 9,2% mencionada por especialistas ouvidos pelo NeoFeed.

  A diferença entre a referência calculada e a expectativa anterior ajuda a dimensionar a mudança em discussão, sem determinar por si só a alíquota efetivamente cobrada.

• A NEO pediu que a avaliação da alíquota da CBS considere os efeitos da reforma tributária sobre as Prestadoras de Pequeno Porte e a utilização de créditos tributários por provedores regionais.

  A entidade quer que a análise considere as particularidades econômicas dos provedores regionais antes da definição da tributação.

• A NEO alertou que um eventual aumento da tributação efetiva poderá elevar custos operacionais e preços dos serviços e comprometer investimentos em expansão da fibra óptica e modernização das redes.

  O alerta aponta possíveis efeitos para os provedores regionais e seus clientes, caso a tributação efetiva aumente.

Dados

Alíquota de referência da CBS

11,3%

Ano da alíquota de referência da CBS

2027

Redutor para operações contratadas pela administração pública

44,2%

Prazo para o Senado fixar a alíquota de referência e o redutor

15 de dezembro de 2026

Alíquota de referência da CBS mencionada pela Conexis

11,3%

Alíquota de referência da CBS calculada pelo TCU

11,3%

Expectativa de alíquota mencionada por especialistas ouvidos pelo NeoFeed

cerca de 9,2%

Citações

• “A tarifa de referência é bem superior à alíquota neutra do setor de telecomunicações, o que representará aumento da carga tributária de telecom, prejudicando investimentos em inovação e expansão da rede, com impacto no custo do serviço para o consumidor”

  A entidade aponta possíveis efeitos da alíquota sobre investimentos em redes e o custo dos serviços, mas a afirmação é atribuída à Conexis.

  — Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital · ver em Tele.Síntese ↗