TCU calcula CBS de 11,3% para 2027, acima da expectativa de especialistas

28 de outubro de 2026 · 3 fontes independentes

O TCU calculou em 11,3% a alíquota de referência da CBS para 2027.

O percentual orienta a definição do tributo, mas não corresponde necessariamente à alíquota que será efetivamente cobrada.

O TCU definiu um redutor de 44,2% para operações contratadas pela administração pública direta, autarquias e fundações públicas, inclusive importações.

O redutor estabelece um percentual específico para essas operações, além da alíquota de referência da CBS.

O Senado deverá fixar por resolução a alíquota de referência e o redutor até 15 de dezembro de 2026.

Os percentuais calculados pelo TCU ainda dependem da definição do Senado.

A Conexis afirmou que a referência de 11,3% pode aumentar a carga tributária das telecomunicações, prejudicar investimentos e elevar custos dos serviços para consumidores.

A entidade aponta possíveis efeitos da alíquota sobre investimentos em redes e o custo dos serviços, mas a afirmação é atribuída à Conexis.

A alíquota de referência de 11,3% calculada pelo TCU ficou acima da expectativa de cerca de 9,2% mencionada por especialistas ouvidos pelo NeoFeed.

A diferença entre a referência calculada e a expectativa anterior ajuda a dimensionar a mudança em discussão, sem determinar por si só a alíquota efetivamente…

Confirmado por

  • Brazil Journal
  • NeoFeed
  • Tele.Síntese
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