Trump assina memorando que autoriza empresas privadas a conduzir operações cibernéticas ofensivas contra grupos criminosos

O programa será coordenado pelo Centro Nacional de Coordenação (NCC) da Força-Tarefa de Segurança Interna, com supervisão conjunta dos Departamentos de Justiça e Segurança Interna.

A coordenação centralizada garante que as operações privadas estejam alinhadas com as prioridades de segurança nacional.

Empresas participantes devem ser selecionadas após avaliação, assinar contratos, depositar uma caução de pelo menos 1 milhão de dólares e passar por revisão anual.

A caução e a revisão periódica visam garantir a responsabilidade das empresas e mitigar riscos de uso indevido.

A medida pode alcançar grupos como PCC e Comando Vermelho, mas o memorando não os cita nominalmente; para serem alvo, precisam se enquadrar na definição de organizações envolvidas em crimes cibernéticos.

Isso significa que, apesar de serem ameaças potenciais, os grupos só serão atacados se estiverem envolvidos em cibercrimes, o que exige avaliação caso a caso.

Em março, o governo Trump havia descartado operações ofensivas privadas; o conselheiro sênior Thomas Lind afirmou que não havia planos para isso.

Mostra a reversão da posição oficial em poucos meses, destacando a mudança estratégica na política de segurança cibernética dos EUA.

O presidente Donald Trump assinou em 12 de agosto um memorando autorizando empresas privadas americanas a conduzir operações cibernéticas ofensivas contra organizações criminosas transnacionais que atuam fora do país.

Este é o fato central do evento: a mudança de política que envolve o setor privado em ações ofensivas de cibersegurança.

As operações autorizadas incluem vigilância cibernética e ações destrutivas que podem interromper, degradar ou destruir sistemas, e exigem aprovação prévia por escrito de oficiais do Departamento de Justiça e do Departamento de Segurança Interna, sob supervisão do governo.

Detalha o escopo das ações privadas e o controle governamental necessário, crucial para entender os limites e riscos legais.

Donald Trump assinou em 12 de agosto um memorando de segurança nacional autorizando empresas privadas dos EUA a conduzir operações cibernéticas ofensivas contra organizações criminosas transnacionais.

O ato presidencial é a base do programa que amplia o combate ao cibercrime com participação do setor privado.

O programa será coordenado pelo Centro Nacional de Coordenação (NCC) da Força-Tarefa de Segurança Interna, sob supervisão conjunta dos Departamentos de Justiça e Segurança Interna.

A estrutura de governança define como as operações serão dirigidas e fiscalizadas pelo governo americano.

Empresas participantes devem ser avaliadas, assinar contratos, depositar uma caução de pelo menos US$ 1 milhão e passar por revisão anual.

Os requisitos de credenciamento garantem que apenas companhias confiáveis operem sob supervisão federal.

As operações autorizadas incluem vigilância cibernética (acesso não autorizado para coleta de inteligência) e ações destrutivas que podem interromper, degradar ou destruir sistemas e redes.

A amplitude das ações dá ao programa capacidade de neutralizar infraestruturas criminosas.

O memorando não cita nominalmente grupos como PCC e CV, mas eles podem ser alvo se se enquadrarem na definição de organizações envolvidas em crimes cibernéticos.

A ausência de nomeação não impede a aplicação do programa a grupos brasileiros, desde que atendam aos critérios.

Em março, a administração havia descartado a autorização de operações ofensivas privadas; o então conselheiro sênior do Escritório do Diretor Nacional de Cibernética, Thomas Lind, afirmou que não havia planos para isso.

A mudança de posição política em poucos meses destaca a importância do novo memorando.