Comissão Europeia designa ChatGPT como buscador 'muito grande' na UE

31 de agosto de 2026 · 6 fontes independentes

A Comissão Europeia classificou o ChatGPT como Very Large Online Search Engine sob o Digital Services Act.

A designação submete o chatbot da OpenAI a regras mais rígidas de transparência e mitigação de riscos na UE.

A designação exige que o ChatGPT mitigue riscos como impacto em menores, saúde mental de usuários e disseminação de conteúdo ilegal.

As novas obrigações visam proteger usuários vulneráveis e a integridade do espaço digital europeu.

Além do ChatGPT, a Comissão Europeia classificou Reddit e Roblox como Very Large Online Platforms sob a mesma legislação.

A inclusão das três plataformas amplia o escopo da regulação digital da UE para redes sociais e jogos online.

A designação se aplica a plataformas com pelo menos 45 milhões de usuários médios mensais na UE.

O limiar define quais serviços digitais estão sujeitos à supervisão reforçada do bloco.

ChatGPT, Reddit e Roblox têm até o fim de dezembro de 2026 (artigo 1) ou janeiro de 2027 (artigo 2) para cumprir as novas regras.

As datas divergem entre as fontes, refletindo informações conflitantes sobre o prazo de conformidade.

Confirmado por

  • Gizmodo
  • Mashable
  • PYMNTS
  • TechRadar
  • The Decoder
  • The Verge (AI)
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