Juiz certifica ação coletiva contra Apple por taxas do Apple Pay

25 de setembro de 2026 · 2 fontes independentes

O juiz distrital dos EUA Jeffrey White certificou uma ação coletiva que permite que emissores de cartão de pagamento dos EUA processem a Apple em grupo por taxas do Apple Pay.

A decisão judicial viabiliza que bancos e cooperativas unam forças em um único processo contra a Apple, ampliando o potencial de indenização.

O processo acusa a Apple de cobrar até US$ 1 bilhão por ano em taxas ao impedir que concorrentes acessem o chip NFC do iPhone.

A acusação central é que a Apple usa seu monopólio da carteira digital para extrair receitas recorrentes de instituições financeiras.

As taxas do Apple Pay são de 0,15% em transações de crédito e 0,5 centavo por transação de débito, conforme alegado no processo.

Custos específicos que os emissores de cartão precisam pagar à Apple a cada compra sem contato, base do prejuízo coletivo alegado.

O juiz também negou um pedido da Apple para excluir depoimentos de testemunhas especialistas que sustentam a alegação de poder de monopólio.

A manutenção dos depoimentos técnicos fortalece a fase de mérito do caso, pois valida a teoria econômica da acusação.

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