Lula proíbe apostas de quota fixa no Brasil

03 de novembro de 2026 · 2 fontes independentes

A medida provisória 1.394 de 2026 proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil.

A proibição altera a operação do setor de apostas e está no centro das ações discutidas pelo STF.

Três ministros do governo Lula defenderam a medida provisória durante audiência pública no STF.

A audiência reuniu integrantes do governo para defender a proibição enquanto o Supremo examina ações sobre o mercado de apostas.

Lula pediu mobilização da sociedade civil contra a continuidade das bets e disse que a proteção da população deve ser prioridade.

A manifestação presidencial explicita a defesa política da proibição antes da audiência no STF.

Representantes de clubes de futebol disseram que a proibição reduziu receitas publicitárias e afetou as finanças dos clubes.

A restrição ameaça uma fonte de receita de clubes que mantinham patrocínios com casas de apostas.

Representantes do setor supermercadista relataram aumento nas vendas após a proibição das apostas online.

O relato aponta um efeito econômico positivo para os supermercados, em contraste com as perdas relatadas pelos clubes.

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