OCC finaliza regra para emissores de stablecoins sob sua supervisão

21 de outubro de 2026 · 2 fontes independentes

O OCC finalizou a regra que implementa a GENIUS Act e estabelece requisitos para emissores de stablecoins sob sua supervisão.

A regra define o marco regulatório que esses emissores deverão cumprir.

A regra entra em vigor em 18 de janeiro de 2027.

A data marca quando os requisitos regulatórios passam a valer.

A regra abrange reservas, resgate, gestão de riscos, custódia e capital, enquanto normas sobre combate à lavagem de dinheiro e sanções ficarão para uma regulamentação separada.

Esses temas delimitam as obrigações cobertas pela regra final e as que serão tratadas posteriormente.

O OCC afirmou que a regra estabelece padrões para reservas, resgate e gestão de riscos de stablecoins de pagamento.

A declaração resume alguns dos principais padrões previstos no marco regulatório.

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