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OCC finaliza regra para emissores de stablecoins sob sua supervisão
2 fontesdesde 21 de outubro de 20262 artigos
O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) finalizou a regra que implementa a GENIUS Act e estabelece exigências para emissores de stablecoins sob sua supervisão. A norma entra em vigor em 18 de janeiro de 2027; regras sobre combate à lavagem de dinheiro e sanções serão tratadas em uma regulamentação separada.
Resumo
O OCC finalizou a regra que implementa a GENIUS Act e estabelece requisitos para emissores de stablecoins sob sua supervisão.
A regra define o marco regulatório que esses emissores deverão cumprir.
A regra entra em vigor em 18 de janeiro de 2027.
A data marca quando os requisitos regulatórios passam a valer.
A regra abrange reservas, resgate, gestão de riscos, custódia e capital, enquanto normas sobre combate à lavagem de dinheiro e sanções ficarão para uma regulamentação separada.
Esses temas delimitam as obrigações cobertas pela regra final e as que serão tratadas posteriormente.
O OCC afirmou que a regra estabelece padrões para reservas, resgate e gestão de riscos de stablecoins de pagamento.
A declaração resume alguns dos principais padrões previstos no marco regulatório.
Citações
“We are providing a clear, practical framework for payment stablecoin innovation, with strong standards for reserve backing, redemption, and risk management,” Comptroller Jonathan Gould said in a Wednesday press release.”
A declaração resume alguns dos principais padrões previstos no marco regulatório.
— Jonathan Gould, controlador da moeda dos EUA · ver em PYMNTS ↗
Parte de uma história maior
Regulamentação federal de emissores de stablecoins nos EUA
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