28 de outubro de 2026 · 2 fontes independentes
A aprovação na Câmara abre caminho para que a proposta avance no processo legislativo, mas ainda depende do Senado.
A medida proposta busca limitar interações de chatbots que possam incentivar vínculos emocionais com usuários.
A proposta ampliaria o alcance das regras de segurança online para diferentes serviços e conteúdos.
A proposta ainda não virou lei, e seu avanço depende da análise do Senado.
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