UE proíbe menores de 13 anos em redes sociais e restringe adolescentes

16 de setembro de 2026 · 3 fontes independentes

O Kids Act da UE proíbe crianças menores de 13 anos de usar redes sociais sem supervisão parental, e exige consentimento dos pais para adolescentes de 13 a 15 anos criarem contas pessoais.

A medida estabelece uma abordagem em fases para restringir o acesso de menores às plataformas digitais, com regras mais rígidas para crianças e um período de…

O Kids Act também se aplica a plataformas de jogos online e chatbots de IA, exigindo salvaguardas para proteger menores de abuso e comportamento viciante.

A legislação amplia o escopo para além das redes sociais, incluindo serviços de IA, e obriga as empresas a implementar controles para evitar o uso prejudicial…

Empresas que descumprirem as regras do Kids Act podem enfrentar multas de até 6% de sua receita anual global.

A ameaça de multas substanciais pressiona as plataformas a cumprir as novas obrigações de proteção infantil na UE.

O Kids Act será publicado na quinta-feira, após o anúncio oficial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira.

A publicação do documento oficial confirma o cronograma do anúncio e detalha as novas regras para menores na UE.

Confirmado por Fast Company Gizmodo MacRumors Ler no O agêntico