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Anatel
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VivoO que as fontes disseram sobre Anatel
A Anatel divulgou que o Brasil fechou o primeiro semestre com 56,6 milhões de acessos de banda larga fixa, sendo 80,4% em fibra óptica, e que grandes operadoras e a Starlink lideraram a atração de novos clientes. A agência autorizou a Vivo a continuar oferecendo o Vivo Anti-Spam, indeferindo recursos de concorrentes e definindo critérios para bloqueio de chamadas massivas, com adoção facultativa e gratuita para os clientes. Em regularização, cerca de 13 mil prestadoras podem ser processadas por não comprovarem regularidade, e aproximadamente metade das 5 mil empresas solicitantes apresentou pendências.
Menções
O Galaxy A08 4G recebeu certificação da Anatel no Brasil, com bateria de capacidade nominal de 5.830 mAh, que será comercializada como 6.000 mAh, e mantém o processador MediaTek Helio G99 com 8 GB de RAM.
A certificação da Anatel é um requisito para venda no Brasil e confirma os principais componentes do dispositivo, reforçando as expectativas sobre o produto.
O Brasil possui mais de 56 mil estações 5G instaladas em mais de 1.800 municípios, segundo a Anatel.
A infraestrutura de 5G é crucial para o avanço de novas aplicações em mídia e entretenimento.
A ativação automática do Vivo Anti-Spam foi considerada benéfica pela Anatel, pois reduz a exposição de consumidores hipervulneráveis e com baixo letramento digital a golpes.
A decisão reconhece que a proteção ativa por padrão ajuda pessoas mais vulneráveis a fraudes.
A Anatel definiu critérios para o bloqueio de chamadas, como elevada proporção de chamadas de curtíssima duração, reduzida duração média, baixa taxa de completamento e natureza da atividade econômica do originador.
Esses critérios servem para distinguir chamadas legítimas de abusivas, evitando bloqueios excessivos.
A Anatel publicou o Despacho Decisório nº 82/2026, que torna facultativa a adoção de mecanismos antispam pelas operadoras, mas estabelece parâmetros mínimos de transparência, proporcionalidade e não discriminação.
O despacho padroniza o uso de ferramentas de bloqueio no país, garantindo que operadoras que adotarem sigam regras claras.
A Anatel indeferiu os recursos de outras operadoras contra o Vivo Anti-Spam, concluindo que não há violação à regulamentação setorial nem prática anticompetitiva.
Esse julgamento permite que a Vivo continue usando seu bloqueio de chamadas, o que impacta a concorrência no setor de telecomunicações.
O Galaxy A08 foi certificado pela Anatel no Brasil com bateria de capacidade nominal de 5.830 mAh, comercializada como 6.000 mAh.
A certificação indica aumento relevante de bateria em relação ao antecessor e antecipa especificação do próximo celular de entrada da Samsung.
A Anatel considerou que a ativação automática do Vivo Anti-Spam reduz a exposição de consumidores hipervulneráveis e com baixo letramento digital a golpes.
A decisão justifica a opção pelo sistema ativo por padrão, protegendo públicos mais vulneráveis.
O consumidor pode desativar o mecanismo antispam a qualquer momento, e a operadora deve concluir o pedido em até 24 horas.
A regra garante agilidade no atendimento ao pedido de desativação, dando efetividade ao direito do usuário.
O Despacho Decisório nº 82/2026 da Anatel torna facultativa a adoção de ferramentas antispam pelas operadoras, mas, caso implementem, elas devem oferecê-las gratuitamente a toda a base de clientes, com comunicação prévia e direito de opt-out simples e gratuito.
A regra garante isonomia e proteção ao consumidor, já que o serviço não pode gerar custos e o usuário tem controle sobre a ativação.
A Anatel definiu critérios específicos para bloqueio de chamadas massivas, como alta proporção de chamadas de curta duração, baixa taxa de completamento e natureza da atividade econômica do originador.
Esses critérios orientam as operadoras na identificação de chamadas abusivas, garantindo alvos objetivos e evitando bloqueios arbitrários.
A Anatel recomendou que áreas competentes avaliem critérios de filtragem massiva extensíveis a outras redes.
A recomendação visa garantir isonomia entre operadoras, evitando vantagens competitivas indevidas.
A Anatel recomendou que suas áreas competentes avaliem a adoção de critérios de filtragem massiva extensíveis a outras redes.
Isso pode levar a um padrão único para todas as operadoras, garantindo tratamento igualitário no mercado.
A Anatel indeferiu os pedidos de outras operadoras contra o Vivo Anti-Spam, concluindo que não há violação regulamentar ou prática anticompetitiva.
A decisão da agência reguladora permite que a Vivo mantenha o serviço ativo, impactando a concorrência no setor de telecomunicações.
Cerca de 10 mil prestadoras não possuem nenhum registro de estação na Anatel, situação considerada suspeita e que pode motivar fiscalização detalhada.
A ausência de registro de estação indica possível operação sem autorização ou de forma oculta, algo que a agência considera suspeito e pode gerar sanções.
A Anatel pode abrir processos contra cerca de 13 mil prestadoras de banda larga que não comprovaram regularidade, com risco de cassação das outorgas.
Isso indica uma ação massiva de fiscalização que pode tirar do mercado pequenas operadoras que atuam de forma irregular, impactando a concorrência e a qualidade da banda larga.
Das pouco mais de 5 mil empresas que solicitaram o atestado de regularidade, aproximadamente metade estava completamente regular e a outra metade apresentou pendências.
Isso mostra que, mesmo entre as empresas que tentaram se regularizar, muitas ainda têm problemas, principalmente técnicos e trabalhistas.
A Anatel autorizou a Vivo a continuar oferecendo o serviço Vivo Anti Spam, rejeitando reclamações de concorrentes.
A decisão permite que a Vivo mantenha a filtragem de chamadas, impactando o setor de call centers e a dinâmica concorrencial das telecomunicações.
A Starlink cresceu 20,5% na base de assinantes entre janeiro e maio de 2026, passando de 656.413 para 791.052 assinaturas, e se tornou a 13ª maior provedora de internet fixa do Brasil.
O rápido crescimento da Starlink demonstra sua relevância crescente no mercado brasileiro de banda larga fixa.
As grandes operadoras nacionais e a Starlink lideraram a atração de novos clientes na internet fixa, enquanto provedores regionais amargaram perdas.
O avanço das grandes operadoras e da Starlink pressiona provedores regionais, mudando o equilíbrio do mercado de banda larga.
A Anatel informa que o Brasil fechou o primeiro semestre com 56,6 milhões de acessos de banda larga fixa, sendo 80,4% em fibra óptica.
O número mostra a evolução da infraestrutura de internet fixa no país, com predominância da fibra.
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