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Departamento do Tesouro dos EUA
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O que as fontes disseram sobre Departamento do Tesouro dos EUA
O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu, em 17 de agosto de 2026, um aviso de proposta de regra (NPRM) para implementar a Seção 3 do GENIUS Act. A regra exige que emissores de stablecoins nos EUA obtenham licença federal ou estadual a partir de 18 de janeiro de 2027, e define como stablecoins estrangeiras podem ser oferecidas. O Tesouro abriu um período de comentários públicos de 60 dias sobre a proposta.
Dados
| Período de comentários públicos | 60 dias |
| Data de exigência de licença para emissores de stablecoins | 18 de janeiro de 2027 |
| Data de emissão do aviso de proposta de regra | 17 de agosto de 2026 |
Menções
A regra abrange reservas, resgate, gestão de riscos, custódia e capital, enquanto normas sobre combate à lavagem de dinheiro e sanções ficarão para uma regulamentação separada.
Esses temas delimitam as obrigações cobertas pela regra final e as que serão tratadas posteriormente.
O Tesouro abriu um período de comentários públicos de 60 dias sobre a proposta.
A consulta pública permite que exchanges, bancos e outros participantes do mercado opinem antes da regra final.
A proposta do Tesouro exige que emissores de stablecoins obtenham licença federal ou estadual para operar nos EUA a partir de 18 de janeiro de 2027.
A regra define quem pode emitir stablecoins legalmente no país, estabelecendo um marco regulatório claro para o setor.
A partir de 18 de janeiro de 2027, emissores de stablecoins nos EUA precisarão de licença federal ou estadual.
A regra define a data a partir da qual a licença será obrigatória para emissores de stablecoins no país.
A regra proposta exige que emissores de stablecoins nos EUA obtenham licença federal ou estadual a partir de 18 de janeiro de 2027.
Define quem precisa de autorização para emitir stablecoins, um passo fundamental para a implementação da lei.
O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu um aviso de proposta de regra para implementar a Seção 3 do GENIUS Act em 17 de agosto de 2026.
A proposta do Tesouro detalha como a lei de stablecoins será aplicada, marcando um passo importante na regulamentação do setor.
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