Quarta-feira, 11 de novembro de 2026

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Nono Circuito

conceito · 2 menções

Menções

  • Apple propõe comissão de até 15% para compras fora da App Store nos EUA

    A Epic Games afirmou que as taxas propostas pela Apple estão muito fora dos limites da orientação do Nono Circuito sobre taxas permitidas.

    A Epic considera as comissões abusivas e fora do que o tribunal de apelações definiu como aceitável, indicando que deve contestar a proposta.

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  • Tribunal dos EUA decide que Nevada pode regulamentar contratos esportivos da Kalshi

    A decisão do Nono Circuito contradiz uma decisão anterior que impedia Nova Jersey de regulamentar a Kalshi, criando uma divisão entre tribunais de apelações dos EUA.

    A contradição entre decisões judiciais em diferentes circuitos aumenta a probabilidade de a Suprema Corte precisar intervir para resolver a questão.

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