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CFTC envia regra de criptoativos à Casa Branca após fracasso da Clarity Act
2 fontesdesde 18 de setembro de 20262 artigos
A CFTC submeteu uma pré-regra sobre ativos de criptomoedas à OIRA, sinalizando que pretende regulamentar derivativos digitais sem esperar o Congresso. A ação ocorre poucos dias após o fracasso da votação de procedimento da Clarity Act no Senado, que tornaria a agência o principal regulador do setor.
Resumo
A CFTC enviou uma pré-regra sobre negociação e mercados de ativos cripto à OIRA, órgão da Casa Branca, para revisão.
O envio indica início do processo de regulamentação de criptoativos pela agência, sem depender de aprovação legislativa.
A Clarity Act, que tornaria a CFTC o principal regulador de criptomoedas, falhou em uma votação de procedimento no Senado em 15 de setembro.
A derrota legislativa levou a CFTC a agir por conta própria, já que o projeto não avançou no Congresso.
O presidente da CFTC, Michael Selig, afirmou que a agência usará suas autoridades existentes para estabelecer um regime de mercado de ativos cripto, se o Congresso não aprovar legislação.
Declaração pública do líder da agência reforça o compromisso de regular o setor mesmo sem nova lei.
Selig disse que a CFTC deve agir para cumprir a promessa do presidente Trump de estabelecer uma estrutura de mercado para criptoativos.
A fala vincula a ação da agência a compromissos do governo federal, ampliando a relevância política da regulação.
Citações
“Selig said in August that if Congress didn’t pass the Clarity Act, the CFTC would use its existing authorities to begin establishing a crypto asset market regime.”
— Michael Selig, Presidente da CFTC
“We owe it to the American people to do so. President Trump promised to deliver a crypto asset market structure, and we will help him deliver if Congress will not.”
— Michael Selig, Presidente da CFTC
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