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CFTC propõe regulação federal para exchanges de criptomoedas
2 fontesdesde 05 de outubro de 20263 artigos
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) publicou um aviso de proposta de regulamentação que permitiria que exchanges de criptomoedas se registrassem como um novo tipo de mercado federal. A proposta, que abrange os Regulamentos CTX e CAM, busca comentários públicos por 60 dias e ocorre após o fracasso da Clarity Act no Senado dos EUA. O presidente da agência, Michael S. Selig, afirmou que a ação é um passo crítico para garantir que os EUA permaneçam a capital mundial das criptomoedas.
Resumo
A CFTC publicou um aviso de proposta de regulamentação que permitiria que exchanges de criptomoedas se registrassem como um novo tipo de mercado federal de ativos cripto.
Isso representa um passo concreto da agência reguladora para trazer as exchanges de criptomoedas para a supervisão federal dos EUA, preenchendo uma lacuna regulatória.
O plano da CFTC estabelece dois frameworks relacionados: Regulamento CTX (Crypto Asset Transactions) e Regulamento CAM (Crypto Asset Markets).
Esses frameworks detalham como as transações e os mercados de ativos cripto seriam incorporados ao regime regulatório nacional uniforme da agência.
O público terá 60 dias para comentar sobre a proposta da CFTC.
Este é o período de consulta pública antes da elaboração de regras formais, permitindo que partes interessadas influenciem o processo regulatório.
A proposta da CFTC busca prevenir práticas abusivas e esquemas fraudulentos como o da FTX.
O foco em prevenção, em vez de apenas processos posteriores, é uma resposta direta a grandes colapsos do setor, visando proteger investidores e a integridade do mercado.
A proposta da CFTC surge após o fracasso da Clarity Act no Senado dos EUA, que deixou questões sobre jurisdição regulatória sem resposta.
O vácuo deixado pela legislação fracassada é o contexto imediato que impulsionou a agência a agir com uma regra própria.
Citações
“Selig said this is part of his plan to create regulations that will “prevent, rather than only prosecute after the fact, fraudulent schemes such as FTX.”
O foco em prevenção, em vez de apenas processos posteriores, é uma resposta direta a grandes colapsos do setor, visando proteger investidores e a integridade do mercado.
— Michael Selig, Chairman da CFTC · ver em PYMNTS ↗
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