Cibersegurança já não basta. O foco é limitar as perdas

A ANPD está analisando o recurso apresentado pelo Discord.

A agência reguladora confirmou que o recurso está em análise, indicando que a suspensão pode ser revista após avaliação.

O Discord cumpriu a suspensão das transmissões em 17 de agosto.

A plataforma já havia acatado a decisão da ANPD antes de recorrer, o que demonstra conformidade inicial com a medida.

A ANPD abriu duas ações de fiscalização que envolvem 22 serviços digitais, incluindo redes sociais, plataformas de inteligência artificial e lojas de aplicativos.

Demonstra a ampliação do monitoramento regulatório sobre plataformas digitais no Brasil, com foco em proteção de crianças, adolescentes e mulheres.

O Discord apresentou recurso contra a suspensão de lives pedindo efeito suspensivo imediato e anulação da medida cautelar, alegando falta de competência da ANPD, vícios formais e punição desproporcional.

Detalha a estratégia jurídica da plataforma para reativar as transmissões ao vivo no Brasil.

A retomada das ferramentas de transmissão do Discord está condicionada à comprovação de medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.

Indica que a suspensão pode ser revertida se a plataforma demonstrar adequação às regras de proteção de menores.

O superintendente da ANPD, Fabrício Lopes, afirmou que bloquear o Discord indefinidamente nunca foi considerado pela fiscalização.

A ANPD reforça que a suspensão é cautelar e não tem intenção de banir a plataforma permanentemente.