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ANPD
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Discord
TelegramO que as fontes disseram sobre ANPD
A ANPD determinou a suspensão imediata do uso de dados biométricos de crianças e adolescentes para registro de frequência na rede pública estadual do Paraná, classificando a prática como desnecessária, desproporcional e excessiva. A autoridade também instaurou processo de fiscalização contra o Discord e determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo no Brasil, com base no ECA Digital, após a morte de uma adolescente de 13 anos; a plataforma cumpriu a medida e pode receber multa de até R$ 50 milhões. Além disso, a ANPD analisa recurso do Discord e recebeu denúncias da SaferNet sobre contas do Telegram com indícios de material de abuso sexual infantil.
Evolução
Dados
| Prazo para suspender as transmissões ao vivo | em até três dias úteis |
| Fotografias por estudante | três fotografias |
| Ano de abrangência informada | 2021 |
| Instituições de ensino abrangidas | 2.136 instituições |
| Estudantes abrangidos | cerca de 1 milhão de estudantes |
| Colaboradores abrangidos | mais de 100 mil colaboradores |
| Prazo para suspender as transmissões ao vivo | três dias úteis |
| Multa máxima por infração | R$ 50 milhões |
| Prazo para apresentar informações à ANPD | cinco dias úteis |
| Idade da adolescente | 13 anos |
| multa máxima por infração | R$ 50 milhões |
| prazo para apresentar informações à ANPD | cinco dias úteis |
| idade da adolescente | 13 anos |
Citações
“A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que está analisando o recurso apresentado pela plataforma Discord nesta segunda-feira (24)”
A agência reguladora confirmou que o recurso está em análise, indicando que a suspensão pode ser revista após avaliação.
órgão regulador · ver em UOL Tecnologia ↗
Menções
O Ministério da Justiça recomendou que a ANPD avalie os riscos dos chamados 'companheiros de IA', serviços que simulam amizade e romance.
É o pedido formal do governo para que a agência reguladora investigue esses serviços, iniciando uma possível fiscalização.
O Discord afirmou que mantém diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários no Brasil.
A empresa sinalizou disposição para cooperar com o órgão regulador, indicando que a suspensão pode ser temporária.
O Discord pediu à ANPD a revogação da medida e alegou não conseguir cumprir o prazo de três dias úteis, solicitando 15 dias úteis para implementar a suspensão.
A empresa contestou a decisão e o prazo estipulado, argumentando que a suspensão não poderia ser implementada em tão pouco tempo.
A ANPD determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo no Brasil após o caso de uma adolescente de 13 anos que teve o suicídio transmitido pela plataforma.
O caso da menina de 13 anos foi o estopim para a ação da agência reguladora, que identificou falhas na proteção de crianças e adolescentes.
O Discord suspendeu os recursos de vídeo (lives, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela) no Brasil para cumprir a determinação da ANPD, que baseou a decisão no ECA Digital.
A medida preventiva da ANPD, que obriga o Discord a bloquear todas as funcionalidades de vídeo no país, começou a ser implementada pela empresa.
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